29 maio, 2014

A CEGUEIRA SEM ENSAIO

lei cegueira

Olá, todo mundo.

Nem sempre o que é legal é justo, ok? Por isso, não é possível falar em Justiça sem falar em Direito. Mas já vou esclarecendo que Direito e Justiça não se confundem.

Direito é de âmbito restrito, ele apenas contém a Lei, que, por sua vez, é a principal fonte formal de expressão do Direito. É através da lei que a sociedade determina as normas de conduta que todos devem observar. Mas como a lei é dirigida a uma universalidade de pessoas, ela é recheada de falhas, razão porque, não esgota --e nem poderia esgotar-- o Direito. Acontece que o Direito, como instrumento de controle social, não pode ter falhas. Sacou? É aqui que entra nossa amiga Justiça.

Abram alas.

Na aplicação da lei, quando o Direito é posto em dúvida surge a ideia de Justiça. Prestou atenção no que falei? Eu disse "ideia" de Justiça. Isso mesmo. A Justiça é ampla. Justiça é uma ideia, um sentimento, uma exigência ética que tenta "corrigir" a lei quando ela (a lei) é deficiente. A Justiça orienta-se pelo princípio da eqüidade que determina tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais.

Dito isso, vou direto ao ponto: a aplicação da lei pelo juiz. É aqui que a gente dança no processo. Estuda-se que o dever do juiz é sempre acatar a lei, mas que o seu maior dever é fazer Justiça. Mais do que a aplicação formal do Direito, cumpre ao julgador a efetiva realização da Justiça. 

Mas será mesmo que nossos juízes estão produzindo justiça na nossa vidinha, essa daqui? Sinceramente tenho cá minhas dúvidas. E tenho uma curiosidade danada de saber o que as pessoas pensam a respeito, até porque, é público e notório que nem sempre o que é legal é justo! Pior ainda numa sociedade como a nossa, dividida em classes, onde as concepções de justo e injusto são completamente diferentes para cada classe e, por conseguinte, a letra pura da lei sempre haverá de deixar uma lacuna. Então, por favor, sem essa de dizer que a justiça tem de ser cega. Já faz algum tempo que vem sendo contestada essa antiga representação da Justiça por uma deusa cega. Com certeza, a deusa Themis não é a figura mais indicada, pois a Justiça para ser justa tem necessidade de ver as diferenças. Precisa ter os olhos bem abertos para ver a realidade; ter ouvidos atentos para ouvir a súplica dos que por ela demandam. E ter uma voz clara, com palavras de fácil entendimento para que todos possam compreender o que diz. Mas hoje em dia, parece que a Justiça além de cega, é surda, muda e burra. Não se deu conta ainda de que a única coisa que deve ser igual para todos é o acesso à Justiça.

Mas antes que você comece a se entristecer com esse estado de coisas, informo que há uma luz no túnel. Alguns juízes corajosos, já reconheceram que embora a Justiça continue cegueta, eles podem prolatar suas sentenças com os olhos abertos. São poucos, mas é melhor do que nada.

Quero pedir um favor a você, só por agora: pare de pensar na (in)Justiça Brasileira, não pense na dureza que é buscar seu direito no Judiciário, nas inglórias demandas judiciais dos contribuintes (porque será hein?), na lentidão, na precariedade da Justiça e nem na insegurança jurídica que estamos vivendo. Apenas reflita. E não me prive de sua companhia por causa do que acabo de escrever. Para me redimir, vou arrematar mostrando a você uma sentença de um juiz que não é cego. Aposto que você vai gostar! Está aqui.

Beijos.
Marli
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