14 dezembro, 2010

QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO

Olá!

Ontem estava me distraindo um pouco lendo acórdãos. Ah, essa você não sabia, adoro ler acórdãos, leio inteirinho, voto por voto, nem vejo o tempo passar. Maluca, eu? Pode ser, mas cada louco com sua mania. Rsrs. Lá pelas tantas encontrei um despacho superbacana. Puxa vida, eu já li esse despacho. Bingo!! Li sim, e inclusive guardei pra fazer um post. Pois é, esqueci de postar... tsc, tsc.

O tal despacho é de um juiz da Comarca de Palmas, no Estado do Tocantins, 3ª Vara Criminal. Ele mandou soltar dois homens, detidos sob acusação de furtarem duas melancias. É um despacho pouco usual e acho que vale a pena conhecer. Foi incluído no banco de sentenças em 30 de junho de 2008, pela Escola Nacional de Magistratura. Pois bem, se antes esqueci, agora lembrei. Taí, abaixo, na integra, o despacho pra você ler.


Eis o despacho:

"A l v a r á    d e    S o l t u r a .  
DECIDO: Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,.. Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito Palmas, Estado do Tocantins."

Beijos a todos.
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