21 fevereiro, 2010

PLENÁRIO DO STF JULGA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA HABEAS CORPUS DO GOVERNADOR ARRUDA

Gente, vamos acompanhar de perto esse julgamento.

O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, decidiu encaminhar ao Plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. A análise da ação foi marcada para a próxima quinta-feira (25).
O relator negou anteriormente pedido de liminar no HC de Arruda e manteve a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador,  preso desde o dia 11, é investigado em Inquérito que tramita naquela corte, sobre suposto esquema de corrupção no governo do DF.

Além de mostrar a materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, disse o ministro, “escancarou-se quadro a revelar a participação do ora paciente, não bastasse a circunstância de este último surgir como beneficiário dos atos praticados”. ...“Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, concluiu o ministro ao negar o pedido de liminar.

Eis a notícia completa e a íntegra da decisão

Fonte: STF

Até breve.
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