PLÁGIO NA INTERNET - BREVES ANOTAÇÕES

Um misto de sensações: raiva e indignação. Duvido que você não sinta raiva quando vê seus textos copiados descaradamente. Você rala, escreve e faz um post bacana e lá vão eles copiar na caradura, sem lhe creditarem a autoria, -- a propósito, o nome disso é plágio. Coisa triste ficar olhando para a telinha do note e ver o trabalho da gente indo parar em mãos estranhas. Você se sente a última das criaturas, impotente. E o pior é que você reclama para o transgressor e ele nem liga, parece até que você está mendigando. Mendigando o que é seu! Acho que não tem blogueiro ou blogueira que já não tenha passado por isso. Olha, é certo que estamos vivendo uma crise de valores, mas não é possível aceitar a desonestidade. Precisamos lutar contra, mas como?

Acho bom dar uma examinada no terreno.

Direito Autoral é um conjunto de privilégios que a lei confere à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios -- morais e patrimoniais -- resultantes da exploração de suas criações. Na internet é a mesma coisa. Produziu conteúdo na internet? Tem direitos sobre ele: direitos de uso e distribuição. O direito autoral protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc, qualquer que seja a mídia que as veicule. Contudo, penso que essa tutela legal não fornece meios para proteção efetiva do direito do autor no meio virtual.

No Brasil a Lei dos Direitos Autorais, Lei 9.610/98 - LDA - oferece proteção meramente territorial. E é aí que mora o perigo, pois no ciberespaço os conceitos de distância e limites geográficos inexistem. Nesse contexto, a internet rompe as barreiras territoriais e torna obsoleta a proteção legal existente. A cada dia que passa as obras virtuais são reproduzidas com mais perfeição, mais pessoas acessam a rede e os dados transitam com mais velocidade. Aí você pensa, ótimo, esse avanço é um benefício para todos. Pois é, mas ao mesmo tempo facilita a violação dos direitos autorais, na medida em que dificulta não só a identificação dos violadores, mas também a origem da violação. E isso impede que se fiscalize a ocorrência das violações. Já viu, sem fiscalização não pode haver punição. E para piorar, muitas vezes nem mesmo o próprio autor tem conhecimento de que sua obra foi violada. Na verdade, está havendo uma impossibilidade material para aplicação da lei. E isso é um problema gigante, tanto que a proteção à propriedade intelectual tem sido um tema recorrente nas discussões internacionais, pois a evolução da internet afeta o mundo inteiro. Pretende-se com isso, formular um código universal que realmente funcione, uma lei que realmente faça justiça a quem for lesado on line.

Por enquanto acho difícil alguém ser processado por plágio na internet. E por uma razão muito simples: não existem mecanismos técnicos nem jurídicos que permitam o controle e a fiscalização da criação intelectual na rede. É impossível a atribuição da responsabilidade civil e a consequente reparação dos danos. Como comprovar que você é o autor de um conteúdo que transitou na web? É complicado, as ferramentas de rastreamento não são confiáveis e os dados são facilmente manipuláveis. Essa é a realidade. Mas se você tiver -- e eu duvido -- provas incontestáveis e capazes de convencer o juiz de que você é o autor, não hesite, processe o plagiador! Faça-o pagar pelo crime que cometeu! Mas se você não estiver com essa bola toda, e ainda assim, manejar um processo judicial, prepare-se para arranjar um belo incômodo e jogar dinheiro fora. E tem mais, a não bastar a dificuldade material, há ainda uma evidente impossibilidade jurídica de aplicação da lei. Falta regulamentação do meio eletrônico. De que adianta a lei proteger nossos direitos na internet, se não podemos aplicá-la a nosso favor, por falta de regulamentação? Ora, não adianta proibir acessos, reproduções e distribuições de obras que transitam nos meios eletrônicos, se não há como fazer o controle e identificação dos violadores virtuais. Mas atenção, tendo em vista os aspectos sociais contidos na lei, a regulamentação por si só, não fará cessar de forma absoluta, a transgressão dos direitos autorais na Internet.

Aí você pergunta: e o registro? Bom, pela Lei 5.988/73, a Biblioteca Nacional é responsável pelo registro das obras literárias e artísticas. Atualmente o direito autoral reconhece a possibilidade do registro inclusive de sítios virtuais. Mas esclareço que o referido registro é facultativo, a teor do que dispõe o art. 18: "a proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro". Ademais, esse registro tem efeito meramente declaratório. Não é constitutivo de direito, mas em todo o caso serve como prova processual.

Dia desses li algo sobre "Registros de obras via internet" e achei interessante a notícia de que a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos está testando um sistema chamado CORDS (Copyright Office Eletronics Registration, Recordation on Deposit System), que permitirá aos autores registrarem suas obras em formato digital -- na internet -- em vez dos suportes materiais hoje disponíveis. Bom, aí sim, se houver adoção de uma metodologia única, -- um código universal que funcione -- daí sim, com esse registro digital, aliado à regulamentação do meio eletrônico na lei, acredito que possa haver uma tutela autoral efetiva nas duas vertentes jurídicas: moral e patrimonial.

Que podemos fazer então, quando alguém rouba descaradamente nossos conteúdos na internet?

A meu ver é interessante utilizar a tecnologia para minimizar as violações. Parece-me que já existe alguma coisa nesse sentido: senhas, criptografia, sei lá, mas isso só funciona até que alguém descubra um jeito de burlar. Vale ainda utilizar os programas rastreadores de plágios e se você descobrir o infeliz que plagiou o seu trabalho, peça-lhe que retire "do ar" o conteúdo plagiado. Bote a boca no mundo, isso você pode fazer. Fale, demonstre a transgressão nas redes sociais, explique por a+b onde está o plágio que lesou o seu direito de autor, peça ajuda aos amigos virtuais, pressione on line do jeito que puder. Mostre o que aconteceu. Enlouqueça o plagiador. Mas faça tudo numa boa, sem ofensas e sem stress, com firmeza e educação. Penso que trazer a público esse tipo de atitude criminosa  maldosa, reforça o direito e "mostra a cara" do plagiador. É possível que ele fique constrangido e até desista do seu intento. -- Até porque, pode ser que ele ou ela sejam daqueles que não copiam por mal, apenas por ignorância, por acharem que a internet é terra de ninguém. -- No mais, o bom senso é sempre a melhor guarida. O resto é papo furado. Resta-nos torcer e trabalhar para que o direito autoral acompanhe a evolução dos tempos e crie instrumentos jurídicos capazes de resguardar efetivamente a propriedade intelectual no ciberespaço.

Marli Soares Borges, 2013

P.S. Segue abaixo a legislação, para os que quiserem tomar conhecimento.

LEGISLAÇÃO

• No Brasil os direitos de autor estão amparados em acordos internacionais: Convenção da União de Paris, Convenção da União de Berna e Acordo TRIPS, que ditam os parâmetros mínimos de proteção, devendo cada país elaborar suas normas internas respeitando essas bases.
• A Constituição Federal de 1988, Art. 5º, XVII diz que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, (...)".
• O Código Civil Brasileiro, (Lei 10.406/2002), diz no art. 1.228 que “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.”
• O Código Penal Brasileiro (Dec-Lei 2.848/1940), no art. 184 e parágrafos, define a violação dos direitos autorais como crime, com punição de multa e ou reclusão de até quatro anos. Art. 184, "Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa".
• A Lei dos Direitos Autorais LDA, Lei 9.610/98 diz no Art. 22 que "pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou" e o art. 7º elenca expressamente quais são as obras protegidas. O art. 33 proíbe a reprodução de obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.

OBRAS PROTEGIDAS

• O artigo 7º da Lei 9.610/98, protege "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro," e elenca os exemplos dessas criações, que transcrevo aqui no ponto que interessa: I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual. § 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.

• O art. 46 diz que não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra. E o art. 47 diz que são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.

O campo das ideias, dos jogos mentais, dos projetos e dos métodos não estão protegidos pela lei porque são comuns a todos e não podem ser propriedade de ninguém. 

Marli Soares Borges, 2013 

AINDA SOBRE A MARCHA DAS VADIAS

O texto a seguir foi publicado hoje no jornal santamariense "A RAZÃO". Procurei na internet e achei o endereço do blog com a publicação. Taí o link para você ler no original.

MARCHA DAS VADIAS

Sou apaixonado por esta juventude que sai às ruas para reivindicar saúde, transporte, segurança e RESPEITO.

Não tenho mais idade para ser ingênuo, mas já tenho idade suficiente para saber discernir o que é sincero e o que não é, por isto apoio a Marcha das Vadias.

Sei que o nome do movimento choca, mas a ideia é exatamente essa, no sentido de chamar a atenção da sociedade para um problema milenar e que, passam anos, décadas e séculos e que continua intocado: a violência física, psicológica e sexual contra a mulher.

Confesso que estranhei muito, no início, o nome do movimento, mas compreendi imediatamente a necessidade e a relevância dele, passando a, modestamente, apoiá-lo.

Segundo informações, determinada autoridade teria dito que as mulheres eram culpadas de estupros porque se vestiam como vadias. Se se vestem como vadias, deviam ser tratadas como vadias!

É certo que a nudez ainda nos choca, mas isto terá de mudar, mais dia, menos dia. Nem mesmo as mulheres que fazem do corpo uma forma de obtenção de lucros através da prostituição podem ser obrigadas a manter relações sexuais contra a sua vontade.

Nem mesmo os maridos podem obter relação sexual com suas esposas contra a vontade delas. A relação sexual deve ser sempre consentida, resultado de uma “negociação” baseada no respeito e na dignidade de ambas as partes.

O fato de uma mulher estar vestida de forma provocante ou mesmo nua não nos autoriza a forçar a relação sexual. O corpo é delas, e só elas podem dispor dele. A nós, homens, cabe sermos minimamente humanos, pois nem mesmo os animais irracionais forçam a relação sexual.

Como todo movimento social, é de difícil controle, de forma que eventualmente um ou outro participante pode ultrapassar certos limites ou mesmo usar do movimento para obter vantagens pessoais, políticas ou econômicas. Mas, sem dúvida, estas exceções não podem deslegitimar o movimento.

As mulheres conquistaram seu lugar na sociedade através de seu trabalho, suas qualidades intelectuais e seu interesse, e não podem ser transformadas em meros objetos da satisfação sexual do macho. O lugar hoje ocupado pela mulher não foi um favor, mas uma conquista natural.

Não cabe ao Estado decidir ou regular o uso do corpo da mulher, ou do homem, pois isto é uma questão de foro absolutamente íntimo.

Por isto, com todo o respeito àqueles que não concordam, eu digo: VIVAM AS VADIAS!

DIA DO AGRICULTOR

Hoje, 28 de julho é comemorado o dia do agricultor. Essa data foi criada em 1960, no centenário do Ministério da Agricultura. Quem assinou o decreto -- 48.630, 27/07/1960 -- foi o presidente Juscelino Kubitschek, que considerava o trabalho da agricultura como responsável pelo crescimento econômico do país.

Até então, os agricultores e as agricultoras eram invisíveis sociais. -- As agricultoras ainda são, infelizmente --. No entanto, são eles e elas os grandes responsáveis pela produção de alimento no mundo. Só eles e elas sabem tirar da terra o alimento que nos sustenta na cidade. Assim também, é inestimável o valor de sua contribuição para a proteção dos recursos naturais. Que ninguém se iluda, o desenvolvimento da cidade está atrelado à força humana que exerce essa atividade, tão mal reconhecida, mas que é de extrema importância no dia-a-dia de cada um de nós. Sem agricultura os municípios não têm movimentação econômica, o estado não tem tributos a receber e não há como gerar empregos. Quando a vida no campo vai mal, o mundo empobrece, a cidade sofre e tudo fica mais caro. E vem a fome. Lamentavelmente isso não está sendo levado em conta pelos governos, que continuam, ano após ano a massacrar os pequenos agricultores. Os governantes pensam que a fome não vem. Ledo engano.

No dia de hoje, meu respeito a todos, principalmente os pequenos agricultores, mulheres, homens, jovens e crianças -- sim crianças -- que dia após dia, ano após ano, no campo, enfrentam milhões de adversidades para cultivar suas terras, produzir e gerar empregos. Riquezas que eles e elas constroem silenciosamente e que fazem a grandeza de um povo e de um país. Um dia, pode ser que seu trabalho obtenha das pessoas em geral, e dos governantes, o respeito que merece. Por enquanto: força gente, não deixem a peteca cair!

Marli Soares Borges, 2013

VOVOZAR

Verbo que entrou na minha vida há 12 anos quando nasceu minha netinha ÍSIS.

Verbo que entrou novamente na minha vida há 5 anos quando nasceu meu netinho PEDRO.
Verbo que rima com alegrar, abraçar, beijar, brincar, ninar, acalentar, aconchegar, perdoar e amar.
Verbo sem pretensão pedagógica.
Verbo que permite aventuras e confidências e abomina proibições.
Verbo que pode até subverter a disciplina.
Verbo que permite orgulhos e exibições.
Verbo que deixa você livre para mostrar a todos os avós, que os seus netos são os mais lindos, os mais tudo do universo!

Verbo que permite cumplicidade.
Verbo que meus netos estão me ensinando a conjugar.
A cada dia que passa eu aprendo com eles, um novo significado para esse verbo tão poderoso, que se chama VOVOZAR!

Marli Soares Borges, 2013

ORAÇÃO PARA SER UMA VELHINHA LEGAL

Senhor, tu sabes que estou envelhecendo a cada dia...

Sendo assim, Senhor, livra-me da tolice de achar que devo dizer algo, em toda e qualquer ocasião.

Livra-me, também, do desejo enorme que tenho de querer pôr em ordem a vida dos outros. Ensina-me a pensar nos outros e ajudá-los, sem me impor, mesmo considerando a sabedoria que acumulei e que penso ser uma lástima não passar adiante. Tu sabes, Senhor, que desejo ter uma boa relação com meus filhos e que só conseguirei isso, se não me intrometer na vida deles.

Livra-me Senhor, da tolice de querer contar tudo com detalhes e minúcias e dá-me asas para voar diretamente ao ponto que interessa. E não permita que eu fale mal de alguém.

Ensina-me a silenciar sobre minhas dores e doenças. Elas estão aumentando, e com isso a vontade de descrevê-las vai crescendo, a cada ano que passa. Não ouso pedir o dom de ouvir com alegria a descrição das doenças alheias, seria pedir muito. Mas ensina-me Senhor, a ouvi-las com paciência.

Ensina-me a maravilhosa sabedoria de aceitar que posso estar errada em algumas ocasiões. Já descobri que pessoas que sempre acertam são maçantes e desagradáveis. E sobretudo, Senhor, nesta prece te imploro: mantenha-me o mais amável possível.

Livra-me de ser santa. É difícil conviver com santos. Mas uma velha rabugenta, Senhor, é obra-prima do diabo!

Amém!

Nota: Sem autoria. Recebi por email e dei uma repaginada para arrumar o português e facilitar a leitura.

HORA DE DEFENDER OS INDEFESOS

Temos de ir às ruas e falar também pelos animais, que além de serem escravizados, são desrespeitados em seus direitos mais básicos. Nós que assistimos à cena, não podemos fazer nada para amenizar-lhes o sofrimento porque nesses casos, a contenção tem de ser imediata. E a burocracia nos impede. Todo o santo dia somos obrigados a tolerar crimes praticados com requintes de crueldade, contra esses seres indefesos. E os crimes são cometidos às escâncaras. Impunemente. E os criminosos? Vão bem, obrigada, estão orgulhosos de seus crimes, porque sabem que, embora à revelia da lei, sempre podem contar com o beneplácito do Estado que não os incrimina no momento oportuno. Amanhã esses criminosos impunes, cansarão dos animais e se voltarão contra as pessoas. Seviciarão os mendigos, trucidarão as crianças e se aproveitarão dos idosos... Porque os mendigos, as crianças e os idosos, juntamente com os animais, compõem a seleta lista de seres indefesos, contra os quais, -- na mente dos criminosos impunes --, as atrocidades estão liberadas! Acho que é chegada a hora de manifestar nossa indignação contra essas irresponsabilidades. Um ser indefeso é um ser indefeso. Um criminoso é um criminoso. E ponto. O Direito não compactua com a criminalidade, mas ao que parece, o mesmo não se pode dizer dos responsáveis pela aplicação da lei.

(c) Marli Soares Borges, 2013

ORDEM __EM__ PROGRESSO...

Embora a grande mídia brasileira faça de conta que nada acontece e insista em noticiar somente as ações nefastas dos vândalos, -- aqueles paus-mandados, que tudo fazem para desmerecer o protesto --, sabemos que o povo brasileiro está nas ruas escrevendo sua história. Uma história que espero, seja de conquista e de sucesso. História que começou com foco no transporte público e evoluiu, trazendo à lume outras carências que temos suportado por décadas. A meu ver, já somos vencedores pois obtivemos uma conquista sem precedentes na história, uma conquista de cidadania. Até hoje nunca havia acontecido que indivíduos se mobilizassem para um propósito, fazendo tratativas apenas nas redes sociais. Pois não é que aconteceu? As pessoas combinaram e saíram à rua para se manifestar e, embora sem espaços para atuarem, foram impondo sua participação, empurrando a realidade para frente, e interferindo diretamente nela. Isso é inédito e me parece que com essa atitude inauguramos uma nova era, um comportamento social cujo despontar acena para uma cidadania que não está mais na dependência de governos, partidos ou sindicatos para exercer seu direito legitimo de manifestar sua indignação nas ruas! Num olhar de superfície parece que esses movimentos não têm lideranças, mas é evidente que têm! São lideranças difusas, múltiplas, que não andam à cata de holofotes. -- Um novo modelo de democracia talvez? -- E os políticos estão atônitos no meio disso tudo. Jamais esperavam que sua autoridade fosse desafiada pelo povo, num movimento espontâneo, sem precedentes na história. Juntos protestamos e colocamos os políticos na berlinda, chega de roubalheira. O povo cabisbaixo, carregador de piano e pagador das contas da corrupção está definitivamente enterrado. Será mesmo que está? Ops, fugi do assunto. Voltando. Já obtivemos sucesso naquilo que foi nosso foco inicial. Eles recuaram nos preços das passagens. Mas a luta continua e, é claro que podemos aumentar nossa pontuação. Anote aí. O sucesso de qualquer demanda, e aqui não é diferente, supõe e inclui a clareza de ideias, -- de preferência muito bem expostas --, numa pauta de reivindicações. Assim facilita o diálogo e objetiva o resultado. Por último um detalhe não menos importante: como anda nosso comportamento individual? Acho que precisa ser revisto, e, por um simples motivo: como partes do todo que somos, nossa conexão é real. Então, não tem sentido sairmos às ruas exigindo mudanças, se não mudarmos também nossa conduta pessoal, abandonando de vez, as pequenas corrupções que protagonizamos na vida diária. Para quem ainda não se deu conta, preste atenção: a corrupção além de intrínseca é endêmica. O que me leva a crer que, se quisermos que o país mude, precisamos antes mudar nossas próprias atitudes. E nisso sou irredutível e obsessiva: se não mudarmos, como o país mudará?

© Marli Soares Borges, 2013

PACIÊNCIA, PRA QUE TE QUERO AGORA?

"Se o mundo pensou que somos um povo sem educação por causa das vaias à Dilma, acertou! Sem educação, sem saúde e, finalmente, sem paciência!"

Pincei os dizeres da internet, hoje pela manhã. A frase é lugar comum, mas tem uma palavra que diz muito sobre as manifestações populares que movimentam o panorama atual: nossa paciência já era. O povo não aguenta mais esses governos que nos governam em nome da esperteza, da mentira, da vantagem, da audácia e da corrupção. Contra esses, perdemos a paciência. Lembro de ter ouvido, não sei onde, que precisamos lutar: bater, bater e bater. Concordo. Limpar o caminho dessa manipulação diabólica, desse lixo que atrapalha a vida do povo é uma atitude que se impõe! De agora em diante, após dar a cara a tapa nas manifestações, todos nós teremos de estar em constante alerta para protestar. Se quisermos realmente mudar esse estado de coisas, a tolerância terá de ser zero para quaisquer desmandos governamentais que assaltem nosso bolso, nossa inteligência e nossas vidas. Sim, somos assaltados na vida, à luz do dia, à luz de todos os dias. Chega, estamos cansados e esgotados. O leite secou. Mas aí me bateu a dúvida. Já temos presente o que iremos fazer depois que a banda passar? Ora, a resposta é crucial ou iremos adicionar à nossa história uma frustração eterna por havermos protagonizado uma linda, expressiva e... vazia manifestação! Temos de ter diretrizes: saber o que, como, quando, onde e porquê. Coisa básica, mas que irá orientar nossa prontidão, pois, a qualquer hora, sempre que necessário, teremos de estar disponíveis para ir às ruas, tirar os entulhos e afastar os tropeços. E mais, precisamos força e lucidez para lidar com os "cobras mandadas", aqueles aproveitadores que infiltrados, agem na base da baderna, da violência, do terror e da provocação, no afã de legitimar a truculência da polícia e desmerecer as manifestações pacíficas e legítimas do povo, que protesta apenas pelos direitos que lhe pertencem.

© Marli Soares Borges, 2013