ECOLOGIA

Olá! Sem stress, mas acho importante a preservação da ecologia, por isso trago pra vocês uma idéia "verde", que se baseia num princípio bem simples: Ninguém conhece sua casa, seu trabalho, sua vida melhor do que você. Por isso, no meu entender, a preservação da ecologia se baseia exatamente nisso, no dia-a-dia de cada um de nós: diminuir um desperdiciozinho aqui, outro ali, selecionar o lixo, desligar a luz quando não estamos utilizando, fechar a torneira enquanto escovamos os dentes, coisinhas que passam tão despercebidas, que só nós mesmos podemos descobrir. Mas que somadas, podem ser a colaboração que o mundo tanto precisa que a gente dê. Olhe à sua volta. Você vai acabar descobrindo alguma coisa que pode ser feita, sem atrapalhar a sua vida, sem diminuir o seu conforto. E que poderá significar, para todos nós, muito mais do que você imagina. Pronto. Falei. Tchau gente! Até a próxima!

FILANTROPIA: MUDANÇA NAS REGRAS

Olá, pessoal! Uma notícia que recebi no Clipping e que passo agora para vcs. Ainda não fiz minha análise, mas assim que fizer, postarei aqui no blog. Boa Leitura! Câmara aprova mudança nas regras da filantropia A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, em votação simbólica, projeto de lei que muda as regras de certificação de filantropia a entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação. O projeto regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Como explica o relator, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), trata-se do marco regulatório do setor. Pela proposta, que agora será submetida à análise do Senado, os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome passam a ser os responsáveis pela concessão dos certificados de beneficência às entidades que atuarem em suas respectivas áreas. Atualmente, a tarefa cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Caberá a eles definir os procedimentos para habilitação e o prazo de validade da certificação - entre um e cinco anos, segundo o projeto aprovado ontem na Câmara. Atualmente, o prazo é de três anos. Os ministérios terão de comunicar à Receita Federal os pedidos de certificação e de renovação, concedidos ou não. A proposta define requisitos que a entidade tem que cumprir para ter direito à isenção definida pela Lei da Seguridade (lei número 8.212, de 1991): não pagamento da cota patronal de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para as entidades da área de educação o critério é a concessão de uma bolsa de estudos para cada nove pagantes no ensino básico. Na área da saúde, será obrigatório que as entidades ofereçam 60% de serviço gratuito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na área da assistência social, as entidades terão de oferecer 60% de atendimento gratuito a portadores de deficiência e idosos. Pela legislação atual, segundo Abicalil, não há critério. " O certificado é concedido apenas com base em comprovações fiscais. Agora, elas terão que comprovar que são beneficentes " , disse. Após a aprovação em definitivo e a sanção do projeto, as novas regras terão de ser cumpridas na concessão dos próximos certificados ou não renovação dos atuais. Os certificados vencidos durante a validade da Medida Provisória 446 - editada em novembro de 2006 foram renovados. Mas existe um grupo de entidades, cujos certificados expiraram depois da MP (que durou até início de fevereiro de 2009). Este grupo ingressou com protocolos pedindo renovação no CNAS. No ano passado, o governo editou a medida - chamada de MP das filatrópicas -, concedendo anistia fiscal a mais de sete mil entidades filatrópicas. A renúncia pretendida superava R$ 2 bilhões de reais. Em abril deste ano, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da MP. O relator fez um apelo para que o Senado dê agilidade à votação, lembrando que a partir de 31 de dezembro, sem novas regras, haverá " uma infinidade de situações sem cobertura legal " . Segundo Abicalil, a sociedade poderá acompanhar, passo a passo, o processo pela internet. " O projeto institui rigorosa transparência no processo " , afirmou o relator. Segundo ele, foram realizadas 26 reuniões desde o mês de junho, com representantes do setor. " Construímos um amplíssimo acordo que levou à aprovação e que, espero, o Senado confirme " , disse Abicalil. Raquel Ulhôa, de Brasília Fonte: AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Clipping eletronico.

FLOR DE COLLETTO

Estava mexendo no computador e encontrei essas dobrinhas que fiz a bastante tempo atrás. Chama-se Flor de Colleto e é de autoria de Riccardo Colleto. O diagrama em PDF eu recebi por email de uma amiga minha, portanto, não sei a origem, só sei que ela achou na internet (se alguém souber, me avise que coloco o link). Para facilitar o armazenamento e a visualização, consegui colocaro diagrama numa folha só. Essa flor é linda e muito fácil de dobrar. No futuro, farei alguma coisa bonita com ela. Aguardem. Se alguém quiser esse diagrama, me mandem email que enviarei para vcs.

Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais

Resolvi postar essa notícia, porque é um passo a mais que a gente dá, para que as futuras gerações não sejam obrigadas a viver num mundo em que, os fortes e falantes dominam os fracos e indefesos (e o pior, que não podem nem falar!), utilizando meios cruéis. Essa vergonha, essa chaga social, tem que acabar! Nossas crianças não podem continuar sendo contaminadas por tais atitudes que os adultos (alguns, muitos mesmo!) tem com os animais, porque isso se refletirá mais tarde em suas vidas, quando chegarem a idade adulta. Aliás, é de conhecimento geral dos operadores do Direito, que na vida pregressa dos criminosos e insensíveis, sempre existe, na infância, uma história real de maus tratos aos animais. Podem crer. Ainda voltarei a falar nesse assunto. Por favor, amigos, tenham paciência, leiam até o fim. É muito importante. E não esqueçam de comentar. 10/09/2009 Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonose não seja feita de modo cruel. Em situações extremas em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser utilizados métodos que amenizem ou inibam o sofrimento dos animais. O entendimento da Segunda Turma foi firmado em julgamento de recurso interposto pelo município de Belo Horizonte (MG), que recorreu ao STJ contra acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso envolve o sacrifício de cães e gatos apreendidos por agentes públicos para o controle da população de animais de rua. O Centro de Controle de Zoonose atua com o objetivo de erradicar doenças como a raiva e a leishmaniose, que podem ser transmitidas a seres humanos. O ministro relator Humberto Martins reconhece que, em situações extremas, como forma de proteger a vida humana, o sacrifício dos animais pode ser necessário. No entanto, conforme entendeu o TJMG em seus acórdãos, devem ser utilizados métodos que amenizem ou inibam o sofrimento dos animais, ficando a cargo da administração a escolha da forma pela qual o sacrifício deverá ser efetivado. Humberto Martins chama a atenção para o limite dessa discricionariedade, ao se referir ao posicionamento do TJMG: “Brilhante foi o acórdão recorrido quando lembrou que não se poderá aceitar que, com base na discricionariedade, o administrador público realize práticas ilícitas ”, afirmou Humberto Martins. No caso, Humberto Martins avalia que a utilização de gás asfixiante pelo Centro de Controle de Zoonose do município é medida de extrema crueldade, que implica violação do sistema normativo de proteção dos animais, não podendo ser justificada como exercício do dever discricionário do administrador público. O município mineiro sustentou que o acórdão do TJMG, ao decretar que deve ser utilizado outro expediente para sacrificar cães e gatos vadios, como a injeção letal (entre outros que não causem dor ou sofrimento aos animais no instante da morte), teria violado de forma frontal o princípio da proibição da reformatio in pejus (impossibilidade de haver reforma da decisão para agravar a situação do réu). Ao avaliar a alegação, Humberto Martins, considerou que não houve gravame maior ao município. Para o ministro, os acórdãos apenas esclareceram os métodos pelos quais a obrigação poderia ser cumprida. “O comando proferido pelo tribunal de origem, em dois acórdãos, é bastante claro: deve o município, quando necessário, promover o sacrifício dos animais por meios não cruéis, o que afasta, desde logo, o método que vinha sendo utilizado no abate por gás asfixiante ”, esclareceu o ministro. Na avaliação do relator, o tribunal de origem apenas exemplificou a possibilidade da utilização da injeção letal, sem, contudo, determinar que essa seria a única maneira que atenderia ao comando da decisão. Ao contrário, o TJMG abriu espaço para outros meios, desde que não causassem dor ou sofrimento aos animais. Entre sua argumentação, o município alegou ainda que, nos termos do artigo 1.263 do Código Civil, os animais recolhidos nas ruas – e não reclamados no Centro de Controle de Zoonose pelo dono, no prazo de 48 horas – , e os que são voluntariamente entregues na referida repartição pública, são considerados coisas abandonadas. Assim, a administração pública poderia dar- lhes a destinação que achar conveniente. Ao avaliar a argumentação do município, o ministro Humberto Martins apontou dois equívocos: primeiro, considerar os animais como coisas, de modo a sofrerem a influência da norma contida no artigo 1.263 do CC; segundo, entender que a administração pública possui discricionariedade ilimitada para dar fim aos animais da forma como lhe convier. A tese recursal, na avaliação de Humberto Martins, colide não apenas com tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Afronta, ainda, a Constituição Federal, artigo 225, parágrafo 1 º , VII; o Decreto Federal n. 24.645/34, em seus artigos 1° e 3°, I e VI; e a Lei n. 9.605/98, artigo 32. Recomendação da OMS Muitos municípios buscam o controle de zoonoses e da população de animais, adotando, para tal, o método da captura e de eliminação. Tal prática era recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu Informe Técnico n. 6, de 1973. Após a aplicação desse método em vários países em desenvolvimento, a OMS concluiu ser ele ineficaz, enunciando que não há prova alguma de que a eliminação de cães tenha gerado um impacto significativo na propagação de zoonoses ou na densidade das populações caninas. A renovação dessa população é rápida e a sobrevivência se sobrepõe facilmente à sua eliminação. Por essas razões, desde a edição de seu 8 º Informe Técnico de 1992, a OMS preconiza a educação da comunidade e o controle de natalidade de cães e gatos, anunciando que todo programa de combate a zoonoses deve contemplar o controle da população canina como elemento básico, ao lado da vigilância epidemiológica e da imunização. Ocorre, porém, que administrações públicas alegam a falta de recursos públicos para adotar medidas como vacinação, vermifugação e esterilização de cães e gatos de rua. A eliminação dos animais aprendidos acaba ocorrendo por meio de câmara de gás. FONTE: Portal do Superior Tribunal de Justiça - Processo: REsp 1115916

LUMINOUS

Fiz um presentinho para minha netinha Ísis. Chama-se Luminous. Não sei o nome do autor. Vou preparar o diagrama e depois coloco pra vcs. Ela adorou o presente. Depois boto mais fotinhos. Tchau!!!!!!

SONOBE

Entre outras coisas, sou apaixonada por origami. Um amigo e colega de trabalho, há muito tempo atrás, me apresentou essa arte. Prometi a mim mesma que um dia me daria de presente um tempo para dobrar papéis. Pois bem. Agora chegou a hora. Mas, antes preciso dizer, que gosto de origami "verde". Explico. São aqueles trabalhos feitos com material reciclado, com "o-que-a-gente-tem-em- casa", nada mais. E é isso que vou fazer. Portanto, aí vai pra vocês verem, um icosaedro, feito com 30 módulos Sonobe que depois de encaixados formam tetraedros como pontas da estrela. Fiz com folhas de revistas antigas de leilão de cavalos. O papel é lindo, pelo menos, eu acho. Pretendo mais tarde, quando aprender realmente a "blogar", linkar os diagramas, créditos e explicações. Por enquanto só a fotinho para vocês verem. Espero que gostem. Meu filho Mateus, gostou tanto que carregou para o estúdio dele. Tchau. Fiquem com Deus.

INAUGURAÇÃO

Bom Noite! (graças a Deus a chuva parou!) Inauguro meu blog com uma poesia que acho linda e verdadeira! Chama-se INSTANTES, de Jorge Luiz Borges. Espero que gostem. Comentem, comentem. Os comentários me ajudarão a não ficar com preguiça de postar. Até mais. Se eu pudesse viver novamente a minha vida, na próxima trataria de cometer mais erros. Não tentaria ser tão perfeito, relaxaria mais. Seria mais tolo ainda do que tenho sido. Na verdade, bem poucas coisas levaria a sério. Seria menos higiênico, correria mais riscos, viajaria mais. Contemplaria mais entardeceres, subiria mais montanhas, nadaria mais rios. Iria a mais lugares onde nunca fui, tomaria mais sorvete e menos lentilha, teria mais problemas reais e menos imaginários. Eu fui uma dessas pessoas que viveu sensata e produtivamente cada minuto da sua vida: claro que tive momentos de alegria. Mas se pudesse voltar a viver, trataria de ter somente bons momentos. Eu era um desses que nunca ia à parte alguma sem um termômetro, uma bolsa de água quente e um pára-quedas: se eu voltasse a viver, viajaria mais leve. Se eu pudesse voltar a viver, começaria a andar descalço no começo da primavera e continuaria assim até o fim do outono. Daria mais voltas na minha rua, contemplaria mais amanheceres e brincaria com mais crianças, se tivesse outra vez uma vida pela frente. Mas, já viram, tenho 85 anos e sei que estou morrendo.

Pouco tempo depois de escrever essa poesia, o autor nos deixou para sempre. Mas se a vida não é assim como ele desenhou, então não sei o que é. Pois muitas vezes a gente se apega a um monte de bobagens, esquece o mais importante e deixa a vida passar. Acorde, viva a vida enquanto é tempo, não se compare com ninguém. Alegre-se, pois como disse Chaplin, a alegria é a única coisa que realmente nos ajuda a viver!

Olá!

Testando meu blog!!! Até mais! Testando meu blog!!!