terça-feira, dezembro 14, 2010

QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO

Olá!

Ontem estava me distraindo um pouco lendo acórdãos. Ah, essa você não sabia, adoro ler acórdãos, leio inteirinho, voto por voto, nem vejo o tempo passar. Maluca, eu? Pode ser, mas cada louco com sua mania. Rsrs. Lá pelas tantas encontrei um despacho superbacana. Puxa vida, eu já li esse despacho. Bingo!! Li sim, e inclusive guardei pra fazer um post. Pois é, esqueci de postar... tsc, tsc.

O tal despacho é de um juiz da Comarca de Palmas, no Estado do Tocantins, 3ª Vara Criminal. Ele mandou soltar dois homens, detidos sob acusação de furtarem duas melancias. É um despacho pouco usual e acho que vale a pena conhecer. Foi incluído no banco de sentenças em 30 de junho de 2008, pela Escola Nacional de Magistratura. Pois bem, se antes esqueci, agora lembrei. Taí, abaixo, na integra, o despacho pra você ler.


Eis o despacho:

"A l v a r á    d e    S o l t u r a .  
DECIDO: Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,.. Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito Palmas, Estado do Tocantins."

Beijos a todos.

45 comentários:

  1. Tem caso que nem vale a pena ficar procurando um motivo! Muito curioso este post! Uma ótima semana!

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  2. Ola Marli
    Gostei do post, mas o mesmo está um pouco confuso e fica-se sem saber o que é o acórdão e o que são pensamentos seus.

    Por coisa pouca se perde a liberdade, mas ainda por menos as pessoas roubam para saciar a fome.

    Hoje prender alguém é uma carga para o erário público e apenas reservam lugares aos «pé descalço»

    Aos finóros de gravata nada lhes acontece. Protegem-se com capas suas de injustiça e de falsa honradez.

    Isto é igual em todo o mundo......

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  3. Marli, minha querida!
    De tocar profundamente o coração.
    este senhor doutor juiz é um grande poeta de alma e coração.
    Abraços

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  4. Marli, o despacho é, de fato, muito interessante e bem argumentado, mas o que mais gostei do seu post foi perceber a paixão pela sua profissão, parabéns! são raros os profissionais da sua área que demonstram essa dedicação.
    Beijos

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  5. Oi, Marli!

    Muito bem costruído o despacho do juíz, e apesar de não explicitar motivos, motivou muito bem. Adorei.

    Não acho estranho o seu hábito de ler os Acórdãos, acho bem interessante até. É muito bom estarmos bem informados, principalmente quando a profissão exige isso.

    Obrigada pela partilha.

    Beijos
    Socorro Melo

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  6. Olá Marli!
    Confesso, sou bem ignorante nesses assuntos, mas gostei da enxurrada emocional no despacho. Se não é comum, pelo menos parece mais franco, não é?
    Uma boa semana.

    Beijos.

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  7. Olá Marli,

    Também achei muito franco e como disse, que cada um escolha o motivos.

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  8. Amiga Marli, vc é mesmo surpreendente, não conhecia ninguém que gostasse de ler acordãos, pronto, agora já conheço uma.. rs

    Querida, tem um selo de recordação do nosso amigo secreto para você no final da postagem que lhe dediquei... Fiz com carinho!

    Beijo grande!

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Olá Marli, olha a princípio eu ri sabe pq não deixa de ser cômico, e lembrei de um fato igual ocorrido aqui no Japão, estava escrito no jornal... dois amigos brasileiros, até este momento as pessoas em questão eram de conduta honesta, os amigos viajando e na estrada encontraram parreiras de uvas lindas e apetitosas, pararam o carro e foram colher (roubar) algumas uvas e foram indo embora até que alguém viu e chamou a polícia, a polícia aqui chega em segundos é incrível...mas em fim ele foram levado a corte suprema e pegaram uma pena de 2 anos de prisão, mesmo argumentando que no Br isso é normal estar viajando e parar p/ comer mangas, ou mesmo no quintal do vizinho vem a criançada e se diverte colhendo pêras...Mas nada destes argumentos adiantaram amiga Marli, eles são brasileiros, e foram sim preso, aqui a tolerãncia e zero, e conforme o tamanho do roubo aumenta a pena e se for caso de crime é pena de morte, e se eles deixam passar, vira normal as pessoas roubarem, assim é a filosofia deles...Mas sabe Marli funciona este sistema qui no Japão, aqui dormimos de porta e janela destrancada, carro fica aberto, é fantástico. Os que tem má intenção, só fica na vontade de roubar, pq sabe que pega prisão de no mínimo 2 anos.E assim os estrangeiros que vem morar aqui vão se reeducando, mas na prisão, os condenados não ficam sem nada para fazer, assim teriam mais tempo de pensar bobagens, em planos de fulga etc, aqui eles trabalham forçado em fazendas prisões distants, para aprender a dar valor, e não se apoderar dos pertences dos outros. Além disso ele ainda precisam estudar o idioma japonês e ainda fazem curso na prisão e saem com uma profissão. Claro que fácil não deve ser ficar preso, mas se no Br tivesse este sistema de levar o saber e a educação para os detentos eu dúvido se não iria diminuir os casos de violência, sem contar que eles ainda na prisão,aprendem a filosofia oriental do budismo, aprendem a agradecer os pais é verdade Marli, eles saem de lá com sentimentos de gratidão,aprendem a fazer reverencias a tudo até a um grão de areia.
    Nossa me impolgei no assunto, desculpa, mas entrei de cabeça no seu texto rss.
    Marli um beijo amadinha.
    com carinho
    Hana

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  12. rsrsrs, muito bom Marli!

    Eu já havia recebido esse despacho por email e achei ótimo!!!

    Reenviei para uma amiga evangélica e ela deletou rapidinho depois de ler o assunto. Pensou tratar-se de outro despacho rsrsrs.

    Confesso que ri mais com esse episódio. Maravilha!

    Um bjo gde!

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  13. É por estas e outras (boas) que eu acho que os ministros do supremo tinham que passar por um crivo da sociedade para chegarem lá. Esse cara é o meu escolhido para o lugar do Gilmar Mendes. rsrs. Muito bom, Marli, quisera que o Brasil tivesse tantos juízes com esta lucidez (e independência). Abraços. Paz e bem.

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  14. Marli
    Mamae adorou este texto. ela estudou direito mas nunca advogou. Diz ela que suas causas sção nós os filhos . ela seria se tivesse formado na epoca certa mas parou pra casa com papi e só continuou 19 anos depois.
    Ela seria as quatro primeiras advogadas do triangulo mineiro.
    com carinho MOnica

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  15. Querida amiga, e assim nossos magistrados perdem seu tempo e gastam nosso dinheiro....Beijocas

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  16. Oi Marli,

    Bahh muito interessante o despacho! É como saborear melancias de justiça nesse mundo quente e abafado de impunidades...
    Bjks

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  17. Muito interessante seu post!
    Venho desejar que seu fim de ano seja recheado de muita paz, amor e felicidades.Que 2011 seja um ano de vitórias.
    Bj

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  18. oi marli, tudo bem?

    realmente cada louco com sua loucura...rssss mas não é que esse alvará de soltura é muito bom e vale muito a pena ser lido e comentado??!!!!

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  19. Pra vc ver como nossa justica é cega, mas nao tola!! Cadeia aos homens que roubaram duas melancias??? Afffe, cabe o ditado que no Brasil tudo acaba em pizza, samba ou piada.... O juiz nao tinha mais o que fazer???
    Fiquei "passada" com essa, já que em nosso país nao há crimes, violencia, roubalheira (grossa), o unico é ficar de olho naqueles que roubam frutas e mostrar um pouco de eficiencia, hehehehe
    Grande beijo, Marli!!

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  20. Se analisados os antecedentes, roubar melancias pode ser nada ou pode ser simbólico! Crianças pulam muros para roubar jabuticadas, tangerinas... mas as crianças crescem e esperamos atitudes! Neste caso, a boa decisão seria a prestação de serviço em casas assistências ou quem sabe, mandar os acusados plantarem melancias?
    O tempo que li este acórdão fiquei imaginando à quem o juiz escrevia, certamente todo o exposto, nada interessou aos acusados! Mas se estes possuem filhos, que mal exemplo serem absolvidos sem uma sentença justa! Afinal, a essa altura crianças estariam de castigo ou levando marmeladas. Beijus,

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  21. Duas melancias? Bom...depende do tamanho das melancias;):)

    Para a próxima é melhor nem prender, nem julgar.

    Afinal quem rouba a sério, acaba andando por aí.

    Tudo de bom.

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  22. não só por ser o nome da cidade, mas estou aqui em pé, batendo PALMAS para o jurista, ou deveria dizer juiz. (desculpe a ignorância). SENSACIONAL

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  23. Oi Marli,

    Achei incrível...e muito inteligente o texto...genial...

    Eu listaria vários motivos também para soltá-los...

    Bjos sua amiga secreta: Eliane.

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  24. Marli. Hoje estou passando aqui para falar de Natal.
    Neste Natal vamos multiplicar amor.
    Que sejamos portadores de paz.
    Que possamos dar afagos, carinho, bálsamos de alívio, força e luz a todos aqueles que necessitam.
    Que possamos germinar o amor entre as pessoas, fazendo-os fortes em meio à tempestade.
    Neste Natal e em todos os dias de nossas vidas, desejo que a Paz e a Harmonia encontrem moradia em todos os corações. E que o Natal seja mais um momento em que as pessoas acreditem que vale a pena viver um Ano Novo.
    Feliz Natal, Feliz 2011.
    Beijos.

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  25. Ah!! Deixei um "presente" pra vc lá no Boutique: http://geyme.blogspot.com/2010/12/selo-de-qualidade-mas-tem-que-merecer.html

    (nao se sinta obrigada a participar, é claro!!)
    Beijokas!!!!

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  26. Vim para deixar um FELIZ NATAL e um grande ANO NOVO a ti e a todos aqueles que teu coração abriga.
    BOAS FESTAS!!!!

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  27. Um juiz justo e sábio...hehehe!! Adorei ler também este acórdão, Marli. Bom hábito o seu...hehehe!! Obrigada pela partilha, valeu!! Um ótimo final de semana, beijos :)

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  28. oi vim aqui visitar su blog e deixar minha marca um forte abraço

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  29. Marli, venho desejar um excelente e feliz Natal.

    Beijo

    Carmo

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  30. Olá, amiga
    Sempre trabalhando... ainda que no Blog...
    Hoje, Domingo, está postado o meu cartão virtual para você que me acompanha com tanto carinho e amizade nesse ano de 2010...
    Obrigado pela amizade e que Deus recompense seu incentivo ao meu Blog!!!
    BOAS FESTAS!!!
    Abraços e bjs festivos
    Roselia

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  31. As festas natalinas chegaram e mais do que nunca é hora de falarmos de paz, de vivermos em plenitude a mensagem de Cristo; Natal é sinônimo de família, de união de aproximação das pessoas,e quando essas pessoas se sentem próximas é sinal que o sentido do Natal se realizou. Tenha um lindo e abençoado Natal. Beijocas

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  32. Marli minha flor de formosura!

    Vim lhe desejar um Feliz Natal e Feliz 2011!
    E que nossa amizade e contato floresçam cada vez mais neste próximo ano!

    Um beijo de luz-poesia!

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  33. Gostei de ler sobre o despacho, mas passei para avisar que há uma mensagem para vc lá no meu espaço.
    bjs, com carinho

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  34. Oi, Marli.
    Acordão muito interessante, muito humano, mas que deixa dúvidas quanto à sua correção. Afinal, qual é a medida certa para considerarmos a subtração como um furto (ou roubo)?
    De qualquer forma, o importante é que passei por aqui para lhe desejar um feliz Natal, juntamente com seus familiares.
    Abração.

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  35. hehehe Fez muito bem em compartilhar, Marli! Aproveito para desejar-te, desde já, um Feliz Natal e, caso não nos falemos mais, um feliz ano novo tb! Beijoss, Aline

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  36. Estou já há algum tempo vendo este post lá na minha lista de Blogs.
    Sabia que era mais uma pérola sua!
    Li, há tempos atrás, sobre a injusta prisão já por dos anos, lá no Nordeste, por roubar uma galinha. como não estva assim como o seu, documentado, não sei se é vero.

    Precisávamos deste juiz lá nas mais altas instâncias, para dar um jeitinho no Brasil.
    Sabemos que estamos vivendo um tempo de profunds mudanças, creio que a internet mesmo com seu lado ruim , amplia e difunde idéias e ideais.
    Mas...o que está acontecendo no mundo, só mais tarde, bem lá na frente saberemos.
    ou melhor, talvez nossos descendentes saberão avaliar.

    mas querida, olha só: risos vim te desejar um Feliz Natal, que sejas abençoada nestes dias. Que tudo corra bem na tua vida e na de teus amados.
    SEJA FELIZ!

    Beijos no seu coração

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  37. Amiga Marli!

    Estou a rir até agora!

    Quem rouba duas melancias é ladrão???

    Aqui há coisa de 1 mês se tanto, foi multado e proibido de conduzir, um homem que conduzia alcoolizado o seu BURRO !!!!!
    Acreditas?????????????
    Pois é amiga .... ele há cada maluco que nem dá para acreditar!

    Feliz Natal
    Feliz Natal

    Chegou o Natal

    Chegou Natal
    Sem estrondos,
    Sem alaridos
    Nem algazarra …
    Simplesmente chegou.
    Com alguma timidez,
    Envolto no acanhamento de um tempo
    Que se faz ligeiro,
    Embrulhado em mantos
    Tecidos de muitas e cores.
    Mas o Natal chegou.
    Sem a intimidade de ontem,
    Mas com a alegria das festas
    E manifestações de “causas e coisas”
    Lembrando a época, um tempo
    O teu regaço.
    Mas o Natal chegou,
    Sem a solidariedade sábia de ontem,
    Mas com a profusão de vontades
    Voluntariosas
    Briosas
    E tão caprichosas…
    Mas o Natal chegou
    Com os sabores da tradição
    Em mesa posta,
    Toalha branca, alvura
    Rabanadas, bolos de menina
    Coisa fina.
    Sonhos doces, formigos e mexidos
    Em forno lento
    E ao relento das vontades
    Alicerçadas no tempero da solidariedade.
    Bacalhau, batata, couve da horta
    Agitação garrida,
    Mimosamente tecida…
    Desejada em cada porta.
    Bolo-rei, filhós, vinho quente
    Amor presente
    Em cada rosto,
    No mimo posto
    Na tua chegada.

    Mas o Natal chegou!

    Natal de 2010
    Maria José Areal

    Beijinhos
    .

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  38. Querida Marli,

    Passo hoje para deixar-lhe um poeminha de Natal, que você seja sempre feliz e no ano que se inicia possamos seguir juntas nesta caminhada!

    "Natal...
    É o mês de confraternização Agradecimento pela vida
    Bênçãos ao filho de DEUS
    União, amor, reflexão!

    Que o bom velhinho traga um saco cheinho de paz,
    harmonia, fraternidade
    Que o gesto de ternura se estenda de várias mãos
    Que ao som dos sinos
    O amor exploda em toda direção!

    FELIZ NATAL!"

    UM ANO NOVO DE FÉ E SUCESSO!

    Beijos, flores e muitos sorrisos!

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  39. Marli, concordo com a Luma, seria melhor que prestassem serviços comunitários.
    Querida amiga, venho tb te desejar um ano repleto de realizações cercado de muito amor, amigos e muita luz!
    Que o Bem e a Paz iluminem o mundo!
    Que a felicidade inunde os corações e se espalhe entre nossos semelhantes durante todo o ano de 2011!
    Que nesse ano que se inicia nos tornemos melhores e aprendamos mais uns com os outros, Felizes Festas.
    Beijos de luz!

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  40. Marli, não vou mentir. Não entendi foi nada hahaha

    bjs e aproveito pra te desejar um excelente natal pra vc e os seus, com mta paz, amor e fraternidade.

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  41. Oi Marli

    Que você tenha um Natal abençoado e que 2011 seja de muita paz e realizações.

    Bjs no coração!

    Nilce

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  42. Ótimo post, passando para lhe desejar um maravilhoso Natal e um lindo Ano Novo.
    bjs

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  43. Querido irmã e amiga Marli, muita paz!
    É sempre um prazer visitar seu espaço. Quando desejar faça-nos uma visita e não deixe de emitir seus comentários, pois serão importantes para a edificação de todos que nos acompanham.
    Venho desejar a você um feliz Natal, pleno de alegria e felicidade com muita paz, harmonia, crescimento e realizações espirituais.
    Sabemos que Jesus não nasceu no dia 25 de dezembro como comemoramos, mas isso pouco importa. O que realmente importa é o seu significado: demonstração de um Deus amoroso que enviou Seu próprio Filho ao mundo para resgatar os perdidos, nós, eu e você.
    Natal é tempo de renovação espiritual. Não fujamos ao nosso destino, mas a exemplo do Mestre, sigamos os Seus passos, amando a todos que nos cercam, compartilhando o que temos com os necessitados do corpo e da alma: uma palavra amiga e um gesto de carinho muitas vezes valem mais que um alimento para o corpo físico. Agindo assim o Natal terá efetivamente um valor mais importante que a entrega de presentes e as comemorações exteriores que uma grande parcela pensa ser o mais importante, marcará o inicio de uma nova caminhada com o Senhor.
    Que possamos no ano se inicia prolongar esse sentimento de fraternidade e de amor ao próximo que tão de perto nos fala ao coração quando essa data tão significativa para a Cristandade se aproxima.
    Que Deus te abençoe grandemente e a todos que procuram através do testemunho de vida e da mensagem do Cristo transformar esse mundo em um mundo melhor, onde as pessoas se amem e se entreguem ao Senhor.
    Que ao final de 2011 possamos dizer: Valeu a pena seguir a Jesus e testemunhar do Seu amor.
    Muita paz!
    Ben Baruch

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  44. Realmente, o roubo de uma melancia não enriqueceria ninguém, mas o que fico bobo, foi o ex dono das meams ser tão muquiran a ponto de manda-los para cadeia os dois...

    Fique com Deus, menina Marli Borges.
    Um abraço.

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  45. "PARABÉNSSS MERITÍSSIMO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA" !... HPJE POUCO SE ENCONTRA PESSÔAS D TÃO GRANDE SENSIBILIDADE, ALMA E CORAÇÃO!!! MT JUSTO O SR: AGORA EU DIGO: KD OS SAFADOS D COLARINHO BRANCO????

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BOM VER VOCÊ POR AQUI!
Procurarei responder a todos e retribuir as visitas com a maior brevidade possível. Abraços. Marli