Olá amigos!
Hoje é domingo e aqui vai de presente um teste sobre ética que recebi por email e achei um barato. Gente, vocês vão ver, é uma maldade, hehe. Vamos lá, faça o teste rápido... é apenas para sua auto-avaliação, para saber se você está de bem com a ética . Responda a pergunta final com sinceridade.
Trata-se de uma situação imaginária.. Você deve decidir sobre uma atitude a ser tomada baseada em duas alternativas possíveis. Eis o caso:
Você está em São Paulo, em meio às terríveis enchentes que normalmente ocorrem na cidade em épocas de chuvas mais intensas. Você é um repórter fotográfico que trabalha para a CNN e está desesperado no meio do caos (pessoas pedindo socorro, carros arrastados pela correnteza) e tirando as fotos mais impactantes. A água cobre a principal via de trânsito e envolve pessoas e veículos. De repente, em meio ao caos, você vê num jipe o Lula, o José Dirceu, a Dilma e o Sarney.
Eles lutam, desesperadamente para não serem arrastados pela correnteza, que segue direta para um enorme buraco que engole de tudo: lama, lixos, pedras, etc. E eles estão sendo arrastados inexoravelmente. Você tem a oportunidade única de resgatá-los. Mas tem também a oportunidade única de tirar uma fotografia jornalística, seguramente ganhadora do Prêmio Puzlitzer, que te faria famoso no mundo inteiro, quando mostrasse o flagrante inédito DA MORTE de tão famosos políticos. Não dá para titubear e nem fazer as duas coisas: salvar e fotografar.
Pergunta: Baseado em seus princípios éticos e morais, na fraternidade e solidariedade humanas, que devem ser o forte das pessoas generosas, responda sinceramente:
VOCÊ FARIA A FOTO EM PRETO-E-BRANCO OU COLORIDA?
Eu avisei que era maldade.
Fui.
Beijos.
domingo, fevereiro 28, 2010
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
POR QUE ESCREVEMOS
Boa noite.
Porque será que a gente gosta tanto de escrever? Sei lá, eu gosto e pronto, não sei explicar. Ops, desculpe, não sabia. Mas agora sei, e sei muito bem. Graças a minha amiga Rachel de Queiroz, ela falou e disse, simplesmente, e com uma clareza solar! Ela é mesmo fantástica, textos simples e contundentes. Grande Rachel, era isso mesmo que eu ia dizer, rsrs, mas você adiantou-se e falou primeiro. Que posso fazer se você, ainda por cima acertou em cheio? Agora só me resta repetir o que você já disse. Taí então, pra todo mundo ver. Faço minhas as suas palavras. Tenho dito. rsrs.
Amigos, por hoje era isso.
Fiquem com Deus.
Fui.
Porque será que a gente gosta tanto de escrever? Sei lá, eu gosto e pronto, não sei explicar. Ops, desculpe, não sabia. Mas agora sei, e sei muito bem. Graças a minha amiga Rachel de Queiroz, ela falou e disse, simplesmente, e com uma clareza solar! Ela é mesmo fantástica, textos simples e contundentes. Grande Rachel, era isso mesmo que eu ia dizer, rsrs, mas você adiantou-se e falou primeiro. Que posso fazer se você, ainda por cima acertou em cheio? Agora só me resta repetir o que você já disse. Taí então, pra todo mundo ver. Faço minhas as suas palavras. Tenho dito. rsrs.
Eu existi,
eu sou,
eu pensei,
eu senti,
e eu queria que você soubesse.
Creio que o impulso é esse.
É se fazer ver.
Eu existo,
olha pra mim,
escuta o que eu quero dizer:
tenho uma coisa pra te contar.
Creio que é por isso que a gente escreve.
Amigos, por hoje era isso.
Fiquem com Deus.
Fui.
terça-feira, fevereiro 23, 2010
FILANTROPIA - LEI 12.101/2009 - BREVES ANOTAÇÕES
Bom dia pessoal, trago para vocês, lógico, principalmente para o pessoal da área da assistência social (filantropia), um artigo sobre a Lei 12.101/2009 que escrevi, juntamente com meu marido. Se ficarem com alguma dúvida, mande email ou comentários que a gente sempre dá um jeito de responder.
INTRODUÇÃO
Em 30/11/2009, após alguns vetos do Presidente da República, foi publicada a Lei nº 12.101, de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O texto integral da lei pode ser acessado neste link.
As exigências constantes do texto dessa lei recém publicada, já são bem conhecidas das instituições filantrópicas de assistência social, pois a referida lei, nada mais fez do que repeti-las. E a bem da verdade, esses mesmos requisitos, por não haverem sido cumpridos pelas entidades, sob o pálio das leis antigas, acabaram motivando um acúmulo de processos pendentes de julgamento, que gerou a edição da MP 446, que foi devolvida pelo Senado ao governo.
De acordo com a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, as entidades de assistência social (pura), de agora em diante terão de comprovar que suas atividades são 100% gratuitas. Antes dessa lei, havia a possibilidade das entidades cobrarem, pelo menos um valor de custo ou até uma pequena taxa pela assistência prestada. Acreditamos que com essa novel exigência, o setor estará diante de um problema, pois muitas entidades costumam contar com essas quantias cobradas.
Na área da educação, as entidades não poderão mais incluir livremente no percentual os valores gastos com programas de apoio a alunos bolsistas, como transporte, uniforme, material didático, etc. A nova lei limitou em 25% do total que é aplicado em gratuidade para os programas de apoio, limitando esse percentual em até 75% no ano de 2010, não mais de 50% no ano de 2011 e, a partir de 2012 somente até 25%. Isso significa que se a instituição alega aplicar 20% em gratuidade, o percentual ficará limitado apenas a 5% da sua receita. Entendemos que com os redutores acima, o investimento na área social foi totalmente desestimulado. Essa mudança trará impacto principalmente para as entidades de ensino médio e básico, que já possuem uma sistemática fixa de conceder poucas bolsas de estudo e investir mais em projetos assistenciais. No caso das entidades de ensino superior, isso não deverá fazer diferença porque tais entidades já seguem a legislação que regula o (Prouni) Programa Universidade para Todos.
Só para lembrar, as entidades filantrópicas ligadas à educação eram obrigadas a comprovar, até então, que pelo menos 20% da sua receita base-anual, era aplicada em gratuidade.
OS VETOS
Os artigos que foram vetados, quase todos focalizam a área da saúde. Acreditamos que, em princípio, os vetos nesta área não causaram prejuízos para as entidades. Foram vetados os seguintes artigos: Parágrafo único do Art. 1º; Parágrafo único do Art. 8º; Art. 9º; Art. 23º; Art. 37º e Art. 39º.
Para melhor entendimento, iremos agora examinar rapidamente alguns vetos e suas razões.
Parágrafo único do art. 8º - "Para os fins deste artigo, a entidade deverá comprovar o percentual de aplicação em gratuidade sobre a receita bruta proveniente da venda de serviços.”
Razão do veto - "O dispositivo restringe o conceito de receita bruta aplicável às entidades abrangidas pelo caput do artigo, reduzindo os recursos a serem destinados ao atendimento gratuito de saúde.”
Nosso comentário - Esse veto não trouxe qualquer modificação no cenário já existente.
Art. 9º - "O valor aplicado em gratuidade na área de saúde, quando não comprovado por meio de registro contábil específico e informado de acordo com o disposto no art. 5o, será obtido mediante a valoração dos procedimentos realizados com base nas tabelas de pagamentos do SUS.”
Razão do veto - “A manutenção de escrituração contábil regular pelas entidades beneficentes de assistência social é requisito essencial à sua certificação, sendo prejudicial à aferição das ações efetivamente realizadas a exceção prevista no dispositivo.”
Nosso comentário - Esse artigo bate de frente com a lei que exige como requisito para certificação que a entidade mantenha regular escrituração contábil. Na verdade, esse artigo estava criando outra forma de aferição para contabilizar o SUS. Portanto, está evidente o conflito de leis.
Vejamos agora os vetos que, no nosso entender, irão impactar as instituições:
Art. 23 - "Desde que devidamente justificados, os requerimentos de renovação protocolizados em até 6 (seis) meses após o termo final da validade do certificado anterior, se deferidos, poderão ter efeito retroativo ao citado termo final, conforme definido em regulamento."
Razão do veto - "Ao permitir o protocolo do pedido de renovação após o término da validade do certificado anterior, o dispositivo traz prejuízo à aferição do atendimento dos requisitos determinados na Lei, além de conflitar com o prazo previsto no § 1º do art. 24."
Nosso comentário - Estamos aqui diante de outro conflito que, se não fosse vetado, impediria o cumprimento do prazo previsto no § 1º do art. 24 (O requerimento de renovação da certificação deverá ser protocolado com antecedência mínima de 6 (seis) meses do termo final de sua validade.). Assim, a princípio, caso a instituição perca o prazo previsto no art. 24, sua certificação estará descontinuada, sendo que nesse período, com certeza as contribuições serão cobradas, pois aquele pedido fora do prazo, mesmo que seja deferido, não tem efeito suspensivo.
Art. 37 - "A concessão originária deferida na forma do art. 34 será reconhecida como certificação da entidade para efeitos da isenção de que trata esta Lei."
Razão do veto - "A certificação da entidade não assegura o gozo da isenção, cuja concessão exige o atendimento de requisitos próprios."
Nosso comentário - Esse artigo vetado dizia que a certificação, por si só, seria uma garantia para o exercício à imunidade, e que a posse da referida certificação dispensava também a entidade de cumprir os requisitos postos no art. 29 e mais, criava ainda uma situação interessante, pois quem já possuísse o certificado hoje, inclusive aquelas favorecidas pelas resoluções 3, 7 e 8 do CNAS, teriam direito ao exercício da imunidade independentemente de qualquer outro requisito. Observe que esse veto, impediu claramente que se estabelecesse um cenário mais benéfico para as instituições.
Transcrevemos agora o Art. 29, que em razão do veto que comentamos acima, as entidades continuarão tendo que cumprir:
"A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I – não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;
II – aplique suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
III – apresente certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
IV – mantenha escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
V – não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;
VI – conserve em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial;
VII – cumpra as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária;
VIII – apresente as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite fixado pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006."
Art. 39 - "As entidades da área de saúde certificadas até o dia imediatamente anterior ao da publicação desta Lei que prestam serviços assistenciais de saúde não remunerados pelo SUS a trabalhadores ativos e inativos e respectivos dependentes econômicos, decorrentes do estabelecido em Norma Coletiva de Trabalho, desde que, simultaneamente, destinem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor total das isenções de suas contribuições sociais em serviços, com universalidade de atendimento, a beneficiários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante pacto do gestor do local, terão concedida a renovação, mediante regulamento.”
Razão do veto - “Os requisitos previstos no dispositivo destoam daqueles estabelecidos para a concessão da isenção às demais entidades atuantes na área da saúde, em prejuízo à assistência social e ao tratamento isonômico exigido pelo art. 150, inciso II da Constituição Federal."
Nosso comentário - Esse artigo também estabelecia outro critério de aferição para os requisitos concessivos do certificado e além de prejudicar a assistência social, afrontava ainda o tratamento isonômico previsto na Carta Constitucional.
RESUMO
Para finalizar, elaboramos um breve resumo das modificações havidas no quesito "fazer jus à certificação".
Área de saúde:
• Aplicar anualmente em gratuidade a prestação dos seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%, que poderá ser alcançado com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados.
• Possibilidade de incluir no percentual de gratuidade o atendimento realizado por meio de contratos de gestão, na forma do regulamento.
Área de educação:
• Aplicar anualmente em gratuidade o percentual mínimo de 20% da receita anual efetivamente recebida.
• Para complementar essa gratuidade é possível contabilizar 25% do montante destinado a ações assistenciais, ao ensino gratuito da educação básica (em unidades específicas) e aos programas de apoio a alunos bolsistas (transporte, uniforme, material didático e outros que o regulamento definirá).
Área da assistência social:
• Os serviços devem ser integralmente gratuitos, continuados e planejados.
• Entidades que prestam serviços com objetivo de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência devem comprovar a oferta de, no mínimo, 60% de sua capacidade de atendimento ao sistema público de assistência social.
PRAZO DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS CONCEDIDOS
• Pode variar de um a cinco anos, conforme fixar o regulamento.
• A renovação deverá ser requerida no Ministério responsável pela área de atuação preponderante.
• A escrituração contábil deverá ser segregada por área, de modo a evidenciar o patrimônio, as receitas, os custos e as despesas de cada atividade desempenhada..
OBRIGAÇÃO DE CRIAR UMA PESSOA JURÍDICA PARA CADA ÁREA DE ATUAÇÃO
• Não é necessário ter CNPJ independente para cada área.
CONCLUSÃO
Com essas brevíssimas informações, acreditamos estar ajudando a sanar algumas dúvidas a respeito da NOVA LEI DA FILANTROPIA LEI 12.101/2009 e de seus impactos nas entidades. Se você está se perguntando, e agora, como será tudo isso na prática? A resposta é a seguinte: Estaremos publicando mais artigos a respeito. Acompanhe-nos que, muito em breve, teremos orientações pontuais.
Sobre os autores:
Nilton Antonio Tiellet Borges é Contador e Auditor – Diretor da TSA - Auditores Associados. Porto Alegre-RS
Marli Soares Borges é Advogada – Diretora da Palma & Borges Advogados Associados. Porto Alegre-RS.
Até mais. Fui.
INTRODUÇÃO
Em 30/11/2009, após alguns vetos do Presidente da República, foi publicada a Lei nº 12.101, de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O texto integral da lei pode ser acessado neste link.
As exigências constantes do texto dessa lei recém publicada, já são bem conhecidas das instituições filantrópicas de assistência social, pois a referida lei, nada mais fez do que repeti-las. E a bem da verdade, esses mesmos requisitos, por não haverem sido cumpridos pelas entidades, sob o pálio das leis antigas, acabaram motivando um acúmulo de processos pendentes de julgamento, que gerou a edição da MP 446, que foi devolvida pelo Senado ao governo.
De acordo com a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, as entidades de assistência social (pura), de agora em diante terão de comprovar que suas atividades são 100% gratuitas. Antes dessa lei, havia a possibilidade das entidades cobrarem, pelo menos um valor de custo ou até uma pequena taxa pela assistência prestada. Acreditamos que com essa novel exigência, o setor estará diante de um problema, pois muitas entidades costumam contar com essas quantias cobradas.
Na área da educação, as entidades não poderão mais incluir livremente no percentual os valores gastos com programas de apoio a alunos bolsistas, como transporte, uniforme, material didático, etc. A nova lei limitou em 25% do total que é aplicado em gratuidade para os programas de apoio, limitando esse percentual em até 75% no ano de 2010, não mais de 50% no ano de 2011 e, a partir de 2012 somente até 25%. Isso significa que se a instituição alega aplicar 20% em gratuidade, o percentual ficará limitado apenas a 5% da sua receita. Entendemos que com os redutores acima, o investimento na área social foi totalmente desestimulado. Essa mudança trará impacto principalmente para as entidades de ensino médio e básico, que já possuem uma sistemática fixa de conceder poucas bolsas de estudo e investir mais em projetos assistenciais. No caso das entidades de ensino superior, isso não deverá fazer diferença porque tais entidades já seguem a legislação que regula o (Prouni) Programa Universidade para Todos.
Só para lembrar, as entidades filantrópicas ligadas à educação eram obrigadas a comprovar, até então, que pelo menos 20% da sua receita base-anual, era aplicada em gratuidade.
OS VETOS
Os artigos que foram vetados, quase todos focalizam a área da saúde. Acreditamos que, em princípio, os vetos nesta área não causaram prejuízos para as entidades. Foram vetados os seguintes artigos: Parágrafo único do Art. 1º; Parágrafo único do Art. 8º; Art. 9º; Art. 23º; Art. 37º e Art. 39º.
Para melhor entendimento, iremos agora examinar rapidamente alguns vetos e suas razões.
Parágrafo único do art. 8º - "Para os fins deste artigo, a entidade deverá comprovar o percentual de aplicação em gratuidade sobre a receita bruta proveniente da venda de serviços.”
Razão do veto - "O dispositivo restringe o conceito de receita bruta aplicável às entidades abrangidas pelo caput do artigo, reduzindo os recursos a serem destinados ao atendimento gratuito de saúde.”
Nosso comentário - Esse veto não trouxe qualquer modificação no cenário já existente.
Art. 9º - "O valor aplicado em gratuidade na área de saúde, quando não comprovado por meio de registro contábil específico e informado de acordo com o disposto no art. 5o, será obtido mediante a valoração dos procedimentos realizados com base nas tabelas de pagamentos do SUS.”
Razão do veto - “A manutenção de escrituração contábil regular pelas entidades beneficentes de assistência social é requisito essencial à sua certificação, sendo prejudicial à aferição das ações efetivamente realizadas a exceção prevista no dispositivo.”
Nosso comentário - Esse artigo bate de frente com a lei que exige como requisito para certificação que a entidade mantenha regular escrituração contábil. Na verdade, esse artigo estava criando outra forma de aferição para contabilizar o SUS. Portanto, está evidente o conflito de leis.
Vejamos agora os vetos que, no nosso entender, irão impactar as instituições:
Art. 23 - "Desde que devidamente justificados, os requerimentos de renovação protocolizados em até 6 (seis) meses após o termo final da validade do certificado anterior, se deferidos, poderão ter efeito retroativo ao citado termo final, conforme definido em regulamento."
Razão do veto - "Ao permitir o protocolo do pedido de renovação após o término da validade do certificado anterior, o dispositivo traz prejuízo à aferição do atendimento dos requisitos determinados na Lei, além de conflitar com o prazo previsto no § 1º do art. 24."
Nosso comentário - Estamos aqui diante de outro conflito que, se não fosse vetado, impediria o cumprimento do prazo previsto no § 1º do art. 24 (O requerimento de renovação da certificação deverá ser protocolado com antecedência mínima de 6 (seis) meses do termo final de sua validade.). Assim, a princípio, caso a instituição perca o prazo previsto no art. 24, sua certificação estará descontinuada, sendo que nesse período, com certeza as contribuições serão cobradas, pois aquele pedido fora do prazo, mesmo que seja deferido, não tem efeito suspensivo.
Art. 37 - "A concessão originária deferida na forma do art. 34 será reconhecida como certificação da entidade para efeitos da isenção de que trata esta Lei."
Razão do veto - "A certificação da entidade não assegura o gozo da isenção, cuja concessão exige o atendimento de requisitos próprios."
Nosso comentário - Esse artigo vetado dizia que a certificação, por si só, seria uma garantia para o exercício à imunidade, e que a posse da referida certificação dispensava também a entidade de cumprir os requisitos postos no art. 29 e mais, criava ainda uma situação interessante, pois quem já possuísse o certificado hoje, inclusive aquelas favorecidas pelas resoluções 3, 7 e 8 do CNAS, teriam direito ao exercício da imunidade independentemente de qualquer outro requisito. Observe que esse veto, impediu claramente que se estabelecesse um cenário mais benéfico para as instituições.
Transcrevemos agora o Art. 29, que em razão do veto que comentamos acima, as entidades continuarão tendo que cumprir:
"A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I – não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;
II – aplique suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
III – apresente certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
IV – mantenha escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
V – não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;
VI – conserve em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial;
VII – cumpra as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária;
VIII – apresente as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite fixado pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006."
Art. 39 - "As entidades da área de saúde certificadas até o dia imediatamente anterior ao da publicação desta Lei que prestam serviços assistenciais de saúde não remunerados pelo SUS a trabalhadores ativos e inativos e respectivos dependentes econômicos, decorrentes do estabelecido em Norma Coletiva de Trabalho, desde que, simultaneamente, destinem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor total das isenções de suas contribuições sociais em serviços, com universalidade de atendimento, a beneficiários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante pacto do gestor do local, terão concedida a renovação, mediante regulamento.”
Razão do veto - “Os requisitos previstos no dispositivo destoam daqueles estabelecidos para a concessão da isenção às demais entidades atuantes na área da saúde, em prejuízo à assistência social e ao tratamento isonômico exigido pelo art. 150, inciso II da Constituição Federal."
Nosso comentário - Esse artigo também estabelecia outro critério de aferição para os requisitos concessivos do certificado e além de prejudicar a assistência social, afrontava ainda o tratamento isonômico previsto na Carta Constitucional.
RESUMO
Para finalizar, elaboramos um breve resumo das modificações havidas no quesito "fazer jus à certificação".
Área de saúde:
• Aplicar anualmente em gratuidade a prestação dos seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%, que poderá ser alcançado com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados.
• Possibilidade de incluir no percentual de gratuidade o atendimento realizado por meio de contratos de gestão, na forma do regulamento.
Área de educação:
• Aplicar anualmente em gratuidade o percentual mínimo de 20% da receita anual efetivamente recebida.
• Para complementar essa gratuidade é possível contabilizar 25% do montante destinado a ações assistenciais, ao ensino gratuito da educação básica (em unidades específicas) e aos programas de apoio a alunos bolsistas (transporte, uniforme, material didático e outros que o regulamento definirá).
Área da assistência social:
• Os serviços devem ser integralmente gratuitos, continuados e planejados.
• Entidades que prestam serviços com objetivo de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência devem comprovar a oferta de, no mínimo, 60% de sua capacidade de atendimento ao sistema público de assistência social.
PRAZO DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS CONCEDIDOS
• Pode variar de um a cinco anos, conforme fixar o regulamento.
• A renovação deverá ser requerida no Ministério responsável pela área de atuação preponderante.
• A escrituração contábil deverá ser segregada por área, de modo a evidenciar o patrimônio, as receitas, os custos e as despesas de cada atividade desempenhada..
OBRIGAÇÃO DE CRIAR UMA PESSOA JURÍDICA PARA CADA ÁREA DE ATUAÇÃO
• Não é necessário ter CNPJ independente para cada área.
CONCLUSÃO
Com essas brevíssimas informações, acreditamos estar ajudando a sanar algumas dúvidas a respeito da NOVA LEI DA FILANTROPIA LEI 12.101/2009 e de seus impactos nas entidades. Se você está se perguntando, e agora, como será tudo isso na prática? A resposta é a seguinte: Estaremos publicando mais artigos a respeito. Acompanhe-nos que, muito em breve, teremos orientações pontuais.
Sobre os autores:
Nilton Antonio Tiellet Borges é Contador e Auditor – Diretor da TSA - Auditores Associados. Porto Alegre-RS
Marli Soares Borges é Advogada – Diretora da Palma & Borges Advogados Associados. Porto Alegre-RS.
Até mais. Fui.
domingo, fevereiro 21, 2010
PLENÁRIO DO STF JULGA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA HABEAS CORPUS DO GOVERNADOR ARRUDA
Gente, vamos acompanhar de perto esse julgamento.
O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, decidiu encaminhar ao Plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. A análise da ação foi marcada para a próxima quinta-feira (25).
O relator negou anteriormente pedido de liminar no HC de Arruda e manteve a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador, preso desde o dia 11, é investigado em Inquérito que tramita naquela corte, sobre suposto esquema de corrupção no governo do DF.
Além de mostrar a materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, disse o ministro, “escancarou-se quadro a revelar a participação do ora paciente, não bastasse a circunstância de este último surgir como beneficiário dos atos praticados”. ...“Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, concluiu o ministro ao negar o pedido de liminar.
Eis a notícia completa e a íntegra da decisão
Fonte: STF
Até breve.
O relator negou anteriormente pedido de liminar no HC de Arruda e manteve a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador, preso desde o dia 11, é investigado em Inquérito que tramita naquela corte, sobre suposto esquema de corrupção no governo do DF.
Eis a notícia completa e a íntegra da decisão
Fonte: STF
Até breve.
domingo, fevereiro 14, 2010
A INDÚSTRIA DA MULTA
Olá amigos. E esse calor que não dá trégua, e essa umidade abafada, ninguém merece. Você já notou que de uns tempos para cá, andamos vivendo no oito ou oitenta? Sinceramente, tenho saudades daquelas doces temperaturas de outrora, de uma amenidade sem fim. Parece que acabaram. Pena.
O carnaval, vai muito bem obrigada, dei uma rápida espiadinha na tv e a folia corre a mil. É isso aí, minha gente tratem de sambar, que a hora é agora! Eu já fui muito ligada em carnaval, mas agora nada de balancê. Passou. Além do meu trabalho, me atrai outro tipo de vida que envolve minha casa, meus afetos , meus filmes, minhas músicas, meu lap-top e meu ar condicionado, claro. Vou confessar uma coisa, adquiri uma certa fobia de multidões, quero ficar no bem-bom, recolhida, na caverna, batendo um papinho com você, bem assim, ó. Beleza.
Faz algum tempo, me encanzinei com uma coisa que não tiro mais da cabeça e é óbvio, preciso compartilhar com você. É o seguinte, acho que estamos sendo roubados de uma forma muito sutil e imperceptível, Deus, como custei a reparar! Pois não é que tenho recebido a conta do celular sempre vencida ou, na melhor das hipóteses, apenas um dia antes de vencer? Isto significa que sou obrigada a pagar com multa, porque nem adianta argumentar, lá vem um rosário de desculpas deslavadas... é o sistema que não funciona, é o correio que atrasou (essa é a campeã), foi a senhora que não telefonou, etc., e a gente ali, no me-engana-que-eu-gosto, só pagando multa, todos os meses! Você já pensou quanto isso representa no total, para quem recebe o dinheiro de milhões de usuários? E nós que pagamos, mês a mês, quanto dá no final do ano? Gente isso só pode ser uma indústria! É isso, a indústria da multa. No meu caso tem acontecido com a operadora VIVO, mas já pensou se a moda pega e todas as operadoras resolvem adotar essa prática? E repare como a tal indústria está bem arquitetada, se a gente telefona e avisa, eles não adicionam a multa no mês seguinte, tudo bem, mas se não telefonar, dançou. Acontece que, no final das contas, fica parecendo que a culpa do atraso é sempre nossa porque deixamos de telefonar avisando do atraso deles. Espertinhos, inverteram o ônus obrigacional e vão nos levando no bico! Ora, a obrigação é da operadora que deve enviar a fatura antes do vencimento para oportunizar ao usuário a efetivação do pagamento pelo valor real, sem acréscimos. Se a operadora atrasa o envio da fatura, deve suportar o ônus de seu atraso, pelo menos foi o que aprendi desde que me tenho por gente. E mais, quem não sabe que nesse corre-corre diário o mais natural é que esqueçamos do dito telefonema? Ora, é com isso que eles contam. E todos os meses! Caracas.
Indignada com essa esculhambação, resolvi fazer um ibope particular entre os amigos e constatei que não é um fato isolado, que tem muita gente no mesmo barco, pagando suas multinhas na base da resignação. E como sabemos, de grão em grão a panela (deles) se enche de ouro. E nós, no sufoco, pra variar.
Sei, isso não é assunto pra tocar em pleno reinado de Momo. Desculpa aí, esse samba não foi bom. Mas agora que comecei, preciso finalizar. É que não gosto de imaginar que a gente se acostume a ser espoliado e acabe achando que isso é coisinha irrisória, até normal. Não, isso não é normal! É errado apropriar-se assim de nosso dinheiro, tão difícil de ganhar... Tudo bem, tudo bem, já vou parando por aqui. Mas faça-me o favor, dê uma checada nas suas contas, afinal não custa nada... e pode ser que eu tenha razão, aí você vai me agradecer. Se assim não for, ... melhor, assumirei que foi implicância minha, talvez um motivo pra ficar mais tempo em casa, na caverna, longe, bem longe dos telefones.
Bem, por enquanto era isso, fui.
quarta-feira, fevereiro 10, 2010
SERMÃO DO CASAMENTO
Pessoal, boa noite.
É impressionante como as pessoas gostam de fazer circular textos apócrifos na internet. E parece-me que Mario Quintana é o campeão (involuntário) dessas práticas. Tenho lido textos em prosa num estilo à quilômetros de distância da marca registrada do nosso querido velhinho, e no entanto, ao finalizar a leitura, eis o nome do autor: Mário Quintana. Imagine você que numa dessas, em “Felicidade Realista”, deparei-me com a palavra "sarado". Gente, vamos combinar, por acaso "sarado" é terminologia do Quintana? Pô, assim não dá pra querer. É a mesma coisa que nesse texto que eu trouxe hoje para você. Nele há citação de uma data quatro anos posterior à morte do poeta! Puxa vida, que viagem. Se você não acredita, é só conferir. Nas crônicas “Clonagem de Textos” e “A Crônica Sobre a Desinformação”, Martha Medeiros aponta impropriedades que tais. Em tempo, "SERMÃO DO CASAMENTO" que você lerá a seguir é de autoria de Martha Medeiros e não de Quintana como circula na rede.
"Em maio de 98, escrevi um texto em que afirmava que achava bonito o ritual do casamento na igreja, com seus vestidos brancos e tapetes vermelhos, mas que a única coisa que me desagradava era o sermão do padre: "Promete ser fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, amando-lhe e respeitando-lhe até que a morte os separe?" Acho simplista e um pouco fora da realidade.
Dou aqui novas sugestões de sermões:
Dou aqui novas sugestões de sermões:
- Promete não deixar a paixão fazer de você uma pessoa controladora, e sim respeitar a individualidade do seu amado, lembrando sempre que ele não pertence a você e que está ao seu lado por livre e espontânea vontade?
- Promete saber ser amiga(o) e ser amante, sabendo exatamente quando devem entrar em cena uma e outra, sem que isso lhe transforme numa pessoa de dupla identidade ou numa pessoa menos romântica?
- Promete fazer da passagem dos anos uma via de amadurecimento e não uma via de cobranças por sonhos idealizados que não chegaram a se concretizar?
- Promete sentir prazer de estar com a pessoa que você escolheu e ser feliz ao lado dela pelo simples fato de ela ser a pessoa que melhor conhece você e portanto a mais bem preparada para lhe ajudar, assim como você a ela?
- Promete se deixar conhecer?
- Promete que seguirá sendo uma pessoa gentil, carinhosa e educada, que não usará a rotina como desculpa para sua falta de humor?
- Promete que fará sexo sem pudores, que fará filhos por amor e por vontade, e não porque é o que esperam de você, e que os educará para serem independentes e bem informados sobre a realidade que os aguarda?
- Promete que não falará mal da pessoa com quem casou só para arrancar risadas dos outros?
- Promete que a palavra liberdade seguirá tendo a mesma importância que sempre teve na sua vida, que você saberá responsabilizar-se por si mesmo sem ficar escravizado pelo outro e que saberá lidar com sua própria solidão, que casamento algum elimina?
- Promete que será tão você mesmo quanto era minutos antes de entrar na igreja?
Sendo assim, declaro-os muito mais que marido e mulher: declaro-os maduros."
Por enquanto era isso, um beijo. Tchau
domingo, fevereiro 07, 2010
LONG PENCIL
Olá!
Novidades para vocês
.
Ontem entrei no google para pesquisar uma coisa e acabei dando de cara com outra que, num piscar de olhos me fez voltar no tempo, muito tempo atrás..., e tenho certeza que se você tem mais de quarenta, certamente acontecerá o mesmo. Repare bem nas imagens
.
Quem de nós não usou? Era uma coisa tão corriqueira na nossa vida escolar, mas tão econômica e tão boa. Naquele tempo a gente usava porque nos educavam assim, a gente aprendia a cuidar das nossas coisas e a economizar tudo, inclusive os lápis. Os bens duráveis eram feitos para durar e os bens não-duráveis a gente aprendia a cuidar para durar um cadinho mais. E ninguém morreu nem ficou retardado ou frustrado com essas práticas. (Não, não é nostalgia não. O progresso foi muito bom, aliás está sendo. Trata-se de discernimento, um valor que, por conveniência de alguns, foi diluído no tempo). Enfim, o tempo passou e o consumo chegou. Consumir, consumir, consumir. Essa foi a palavra de ordem dos tempos que vieram. O lápis gastou?, ora a gente compra outro! E assim foi..., e deu no que deu. Lixo e poluição a mil.
Pois bem, aí está, num site americano, com todas as pompas, uma "criação" superecológica e supermoderna! Claro, a idéia é a mesma, mas agora numa versão repaginada, outra proposta, outra visão, de indiscutível compatibilidade com as necessidades ecológicas atuais. É bem como se ouve a voz corrente, "nesse mundo nada se cria, tudo se copia", ainda bem, pois as boas idéias não podem morrer simplesmente. O que é bom, deve permanecer, nada de reinventar a roda! rsrsrsrs. Vi aqui
Até breve. Fui.
BARULHO PARA PRODUZIR ENERGIA
Olá!
Pessoal, olha só o que li no Blog do Planeta Sustentável da Superinteressante:
Os designers do mundo todo parecem, mesmo, estar a fim de usar a criatividade para ajudar a salvar o planeta. Dessa vez, o japonês Hung-Uei Jou inventou um jeito de revolucionar a produção de energia limpa com o Green Noise, um aparelho que ele projetou e que promete produzir eletricidade a partir de barulho.
De acordo com o designer, o equipamento é capaz de captar sons altos e convertê-los em energia elétrica. O protótipo conta com uma espécie de tomada, que dá ao usuário duas opções de uso: a eletricidade produzida pode ser utilizada para iluminar o próprio aparelho ou, então, para alimentar outros eletroeletrônicos.
A ideia inicial de Hung-Uei é implantar o Green Noise nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos. Segundo ele, o barulho produzido pelas turbinas dos aviões pode chegar até 120 decibéis, o que seria suficiente para produzir energia elétrica para iluminar o aparelho e utilizá-lo como sinalizador das pistas. Que tal?
Vale lembrar que essa é, apenas, uma sugestão. Se a invenção do designer realmente funcionar, qualquer barulho alto poderá ser transformado em energia limpa. Nossa sugestão é implantar o Green Noise nas barulhentas avenidas das grandes cidades. E você, tem alguma outra ideia?
Colado daqui.
Até breve, fui.
Pessoal, olha só o que li no Blog do Planeta Sustentável da Superinteressante:
Os designers do mundo todo parecem, mesmo, estar a fim de usar a criatividade para ajudar a salvar o planeta. Dessa vez, o japonês Hung-Uei Jou inventou um jeito de revolucionar a produção de energia limpa com o Green Noise, um aparelho que ele projetou e que promete produzir eletricidade a partir de barulho.
A ideia inicial de Hung-Uei é implantar o Green Noise nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos. Segundo ele, o barulho produzido pelas turbinas dos aviões pode chegar até 120 decibéis, o que seria suficiente para produzir energia elétrica para iluminar o aparelho e utilizá-lo como sinalizador das pistas. Que tal?
Vale lembrar que essa é, apenas, uma sugestão. Se a invenção do designer realmente funcionar, qualquer barulho alto poderá ser transformado em energia limpa. Nossa sugestão é implantar o Green Noise nas barulhentas avenidas das grandes cidades. E você, tem alguma outra ideia?
Colado daqui.
Até breve, fui.
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