DECISÕES DO STJ GARANTEM AMPLA APLICAÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA

Olá todo mundo!

Embora meu blog não seja profissional, quando encontro uma notícia jurídica que acho importante e que pode beneficiar alguém, publico por aqui. É o caso do que recebi hoje no clipping da AASP.

Sei que muitas famílias estão com a corda no pescoço em razão de dívidas que se agigantam com o passar do tempo. E temem perder seus bens necessários, e o pior, sua casa própria. Então gente, leiam a notícia, acho que vai ajudar. É uma luz no túnel essa postura do STJ, ao fundamento de que “A lei deve ser aplicada tendo em vista os fins sociais a que ela se destina”.  Aleluia.

Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imóvel residencial próprio da entidade familiar nos processos de penhora. A ideia é proteger a família, visando defender o ambiente material em que vivem seus membros...

Leia a noticia completa no site da AASP.

Beijos a todos.

OS INJUSTIÇADOS

Olá todo mundo!


Dia desses, num aniversário na casa de um amigo, conversa vai, conversa vem, a ala masculina (adultos jovens) veio com um papo esquisito. Sei lá, devo andar meio sequelada, porque o que eles disseram não bate com o que percebo no contexto jurídico em que vivemos. Eles disseram que a lei, hoje em dia, os discrimina porque favorece as mulheres. Que eles estão muito injustiçados. Negativo, disse eu. E argumenteeeeei... Resolvi então fazer um break nas minhas atividades para conversarmos um pouco a respeito. Certamente eles irão ler esse post. Ótimo, agora que estão sóbrios. Rsrs. Acho que nas ocasiões de descontração e brincadeiras, muitas coisas sérias vêm à tona, (como aconteceu), em tom jocoso, é verdade, mas caso a gente aceite, esse papo subliminar segue por aí, atazanando o inconsciente coletivo. Duvida? Eu não.

Não é novidade pra ninguém que a Constituição Federal de 88 promoveu mudanças megaimportantes para superar o tratamento desigual fundado no sexo. Já no art. 5°, inciso I, afirma que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

O que isto significa, na prática?

É simples. Quer dizer que a igualdade de direitos e obrigações de homens e mulheres está contida na norma geral da igualdade perante a lei e em todas as normas constitucionais que vedam a discriminação de sexo (arts. 3°, IV, e 7°, XXX), ou seja, em todos os níveis.

Repito, é very simples. Acontece que os homens, alguns deles, e, pasme(!) algumas mulheres desavisadas, subverteram o entendimento da norma e andam dizendo umas bobagens, avemaria. Imagine só, dizer que a própria CF88 é discriminatória a favor das mulheres, etc e tal. E citam alguns artigos que não tem nada a ver. O problema é que nem todo mundo sabe.

Gente, misericórdia! Isso não é bem assim. A CF88 traz algumas normas diferenciadas a respeito de homens e mulheres, nos arts. 7°, XVIII, XIX; art. 40, III, e o art. 202, I a III e seu § 1º. Mas são normas excepcionais.

Explico.

Nas referidas normas, a CF88 apenas reconheceu o que a própria natureza tem nos mostrado desde que o mundo é mundo. Observe: 1. licença-gestação para a mulher, com duração superior à da licença-paternidade (art. 7°, incisos XVIII e XIX); 2. incentivo ao trabalho da mulher, mediante normas protetoras (art. 7°, inciso XX); 3. prazo mais curto para a aposentadoria por tempo de serviço da mulher (art. 40, inciso III, letras a, b, c e d; art. 202, I, II, III e § 1°).

Meu Deus, essas três exceções têm brilho próprio. A primeira é de origem biológica. De fato, é a mulher quem dá à luz, o homem não precisa participar diretamente do parto e o parto é, por si só, uma atividade que provoca na mulher a necessidade de repouso. Além disso, o homem também não participa diretamente da amamentação, que decorre da necessidade biológica de o filho ser alimentado diretamente pela mãe.

Na segunda, a CF88 reconhece, (tardiamente, ao meu ver), que ainda existem, de fato, situações de desigualdade que privilegiam os homens, no tocante a condições de trabalho e principalmente de salário, ou seja, que o mercado de trabalho é marcadamente machista. E que as normas de proteção à maternidade, ao criarem direitos excepcionais de inatividade e de assistência ao recém-nascido, acabaram por tornar menos interessante a contratação de mulheres.

Ah, antes que eu esqueça, acho bom os injustiçados, rsrs, irem tirando seus cavalinhos da chuva: essa norma protetora que acabei de falar, não guarda relação com o fato da mulher ter amplamente reconhecida a igualdade de condições físicas, intelectuais e psicológicas de competir no mercado de trabalho com o homem. São naturezas jurídicas que não se comunicam.

Voltando. A terceira diz respeito ao tempo de serviço da mulher para a aposentadoria voluntária, onde a mulher tem cinco anos a menos de trabalho que os homens. Ora, isso não é novidade. Desde 1967 já estava no texto constitucional,-- embora restrito à aposentadoria estatutária. Também aqui não há o que discutir. As razões são de natureza eminentemente social e estão contidas na própria estrutura da sociedade (conjugal) brasileira. Nas classes menos favorecidas há, ainda hoje, tarefas domésticas que são executadas exclusivamente pela mulher, porque a sociedade 'acha' que assim deve ser. A mulher retorna à casa e encontra zilhões de tarefas para fazer. É outra jornada que se inicia. Dupla, tripla jornada. A mulher trabalha muito. É um trator.

Pronto, só isso. Onde está a discriminação masculina? Putz, ninguém merece.

Chega, não vou cansar tua beleza. Em resumo, nada de discriminação masculina. Os casos que pincelei aqui, são casos excepcionais e não contradizem em nada o princípio geral da Constituição, que é o da igualdade entre os sexos. E para os mais afoitos, cuidado, tais casos, em virtude de sua excepcionalidade, não podem (eu falei não podem) ser utilizados como motivo de criação de novas exceções, por via analógica. E sabem porquê? Porque deve ser aplicado o preceito básico da hermenêutica que diz o seguinte: a) as exceções devem ser interpretadas restritivamente; b) sempre que ocorram dúvidas quanto a novos casos excepcionais, aplica-se a regra geral.

Bom, amigos, coloquei aqui, de forma bastante singela, alguns argumentos para demonstrar que os homens não estão sendo discriminados na CF88, como pretendem alguns. Eu particularmente acredito que na sociedade atual, é certo, nós mulheres, conquistamos na letra da lei, algumas oportunidades de estar lado a lado com os homens, mas, na verdade, no campo dos fatos, nem os homens e nem as mulheres podem dizer que conquistaram seu lugar ao sol. Ambos amargam opressões sociais de gênero. Há ainda muito trabalho a fazer.

Mas o melhor de tudo é que agora temos oportunidade de estar em sintonia: mulheres e homens, homens e mulheres.

Beijos a todos.

MARIA ANTONIETA, de Sofia Coppola

Olá todo mundo!

Ontem assisti (superatrasada, eu sei) na sky, o longa de Sofia Coppola, "Maria Antonieta" (Kirsten Dunst no papel principal).

Veja você, há tempos atrás li na internet uma crítica e acabei me desinteressando do filme. Mas ontem, parei pra ver. E me perdoem os homens, os sérios e imparciais, mas o tal (não lembro o nome dele) que escreveu aquela crítica infeliz, certamente o fez movido pelo preconceito, que ainda hoje orienta a vida de alguns homens. Sei lá. O fato é que esses homens preconceituosos, parece que têm uma venda no cérebro, que tira-lhes a razão. E se forem críticos e ou comunicadores, já viu né, não tem pra mulher!!!

Se gostei do filme? Do começo ao fim. Achei ótimo. É agradável e leve. Não tem clichês. Não é biográfico, não conta a História e muito menos se fixa em diálogos reais. Portanto, não vá esperando esclarecimentos históricos. A proposta é outra. Tenho a impressão que Sofia quis apenas voltar nossos olhos para o feminino, para dentro do ser mulher, para o sentir. E o fez em pleno universo da monarquia francesa do séc. XVIII, que respirava superficialidade. Mas o filme não é superficial. Não mesmo.

A cineasta fixou-se na temática do casamento frustrado, dos amores proibidos, das obrigações femininas e das milhares de aceitações que povoavam a vida das mulheres. Ênfase ao sentimento de deslocamento vivido por Maria Antonieta desde que chegou à França. Por mim, tudo bem, pode abordar esse tema à vontade. Adoro temática existencial.

Antonieta aparece no filme como uma jovem, tal como as adolescentes de hoje. O passado dialoga com o presente. Acho que Sofia quis dizer com isso, que os tempos mudam, mas os medos, angústias e prazeres continuam os mesmos. Achei interessante o modo que ela nos mostra Maria Antonieta, uma garota cheia de vida, mas que, rapidamente vai perdendo o brilho, refém de uma sociedade repleta de protocolos e exigências.

O figurino é de uma riqueza sem igual. (o Oscar foi merecido). E o cenário -- filmado no castelo de Versalhes -- , é de encher os olhos! Mas a trilha sonora não fica atrás. Mestres como Vivaldi e Scarlatti ao lado de pops dos anos 80, acredita? Tem The Cure, New Order, Siouxsie and the Banshees e bandas contemporâneas, --sonzeira que não ouço todo o dia, rsrsrs, mas que casou superbem no filme, diminuindo a distância histórica dos fatos.(Adorei!) --.

Taí gente, minha opinião. É um filme instigante, e aposto que vai fazer você querer saber mais sobre essa rainha decapitada tão cedo e alvo de tanta difamação! Sei, sei, é próprio de Sofia Coppola, dividir opiniões!

. . .


Título Original: Marie Antoinette
Gênero: Drama
Duração: 123 min.
Ano: EUA/Japão/França - 2006
Distribuição: Columbia Pictures / Sony Pictures Entertainment
Direção e Roteiro: Sofia Coppola
Produção: Sofia Coppola e Ross Katz
Site Oficial: http://www.marieantoinette-movie.com/


UM POUQUINHO DE HISTÓRIA

Ela chamava-se Maria Antónia Josefa Joana de Habsburgo-Lorena. Foi arquiduquesa da Áustria e rainha consorte (ou seria sem sorte?!, Rsrsrs) da França de 1774 até 1789. Em 1770 foi entregue (leia-se: casou) ao delfim francês Luís (mais tarde rei Luís XVI), quando tinha apenas 14 anos. Ele levou sete anos pra consumar o casamento (Ixi, e ela é quem carregava as culpas!). Nesse meio tempo, aos 18 anos, assumiu a coroa francesa com a morte de Luis XV. O reinado de Antonieta e Luís XVI durou 15 anos, quando ambos foram depostos no auge da Revolução Francesa (1789), e guilhotinados quatro anos depois, em 1793.

Beijos a todos.

RESPEITO É BOM

Olá todo mundo!

Ontem um funcionário aqui do sítio, foi ao médico, e na volta passou na farmácia pra tentar comprar o remédio, saber o preço, essas coisas. E voltou de lá no ahé, de mãos abanando. Ninguém conseguiu entender nada do que estava escrito na receita. Taí o motivo desse post. É sobre os garranchos dos médicos nas receitas. Ah, não importa pra você? Então leia essa, que encontrei aqui:

“Um médico retirou o útero de uma paciente por engano em Santa Maria de Jetibá, colocando a culpa em problemas na letra que determinava o procedimento a ser realizado naquela paciente que lhe fora encaminhada."

Cada dia, mais me convenço de que há um desajuste entre o que aprendemos na escola e o que, precisamos aprender, a custa de sacrifícios e erros, na vida, porque a escola não nos ensinou. Santo Cristo, porque a escola não me ensinou a ler garranchos, letras ilegíveis? Não tenho problema para ler e assinar contratos, cheques e outros tantos documentos importantes que requeiram entendimento. Mas quando tenho que comprar remédios ou fazer exames de laboratório, aí sim começa o calvário, ou melhor, começava...

Quer saber? De uns tempos para cá, as coisas mudaram. Ops, eu mudei. Agora exijo respeito por parte dos profissionais da saúde, mormente dos médicos. Recuso-me a aceitar receitas que ninguém entende. E tem dado certo. Quando algum médico escreve garrancho nas receitas, reclamo na mesma hora. Eles imediatamente melhoram suas letras. E tem alguns que escrevem direto no computador, o que acho ótimo. Na verdade, precisei tomar providências severas apenas uma vez. Simples, fui ao Procon. A propósito, você sabia que o médico, como qualquer outro prestador de serviços, também está sujeito às leis de defesa do consumidor?

Embora, em relação a mim, eu esteja conseguindo resolver, numa boa, essa questão, sei que, para muitas pessoas as receitas médicas ainda continuam sendo um problema. Além da doença elas ainda enfrentam dificuldades na hora de comprar os remédios pois ninguém entende o que o médico escreveu. E as mais pobres, às vezes botam seu único dinheirinho fora, no remédio errado, que o atendente da farmácia, para ajudar, apenas adivinhou..., pensou que fosse... É, gente, o caso é mais sério do que parece.

Puxa vida, porque alguns médicos não cumprem a ética e continuam a escrever garranchos ininteligíveis? E porque os consumidores aceitam pacificamente essa falta de respeito? Não, gente, chega de baixar a cabeça. Temos o direito de exigir letra legível nas receitas médicas. É Direito sim. Não é favor.

A obrigatoriedade de letra legível em receituários médicos no Brasil é bem antiga. Já em 1932, o Decreto 20.931, que regulamentou a profissão de médico, trouxe em seu artigo 15 a obrigatoriedade de escrever as receitas por extenso e bem legível. Mais tarde, em 1973, a Lei 5.991, dispondo sobre o controle sanitário de insumos farmacêuticos, em seu artigo 35 reforçou ainda mais: "somente será aviada a receita que estiver escrita por extenso e de modo legível". Em 1988 o Conselho Federal de Medicina fez publicar a Resolução n° 1246/88 que, em seu artigo 39 considera antiética a má-caligrafia, além de ser um exemplo de má-prática médica. Atualmente o novo Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde o ano passado, estabelece que o médico deve escrever a receita de forma legível. Repito a pergunta: porque alguns médicos descumprem a lei e a ética impunemente? Resposta: porque os consumidores permitem.

Então... Procon neles! E Ministério Público também. E justiça também. E imprensa também. É hora de botar a boca no mundo.

E como fica a escola no meio disso tudo? Bom, à guisa de retratação, reconheço que a escola estava certa. Ela nos ensinou a escrever e a ler letras legíveis. Hieróglifos é com Champolion. rsrs.

Humpf! Tem umas buzinadas aqui no meu ouvido: e os atrasos nas consultas? Calma, isso é assunto para outro post. Tem muito pano pra mangas.

Beijos a todos.

REPÚDIO AO MASSACRE

Olá,

Estou de luto. Estamos de luto, todos nós. Não tenho como descrever o que estou sentindo no momento. Meu coração está dolorido. Li agora, há pouco, sobre o massacre daquelas crianças indefesas, no Rio, dentro da escola. Meu Deus isso é de uma crueldade sem paradigmas na história! Sinceramente, não tenho o que dizer. Mas tem um sentimento que não consigo controlar. Sorry, estou com raiva.

Fui ler as notícias, e não entra na minha cabeça, um cara chegar assim, simplesmente dizendo que vai fazer uma palestra e entrar, numa boa, livremente dentro da escola. Meu Deus, ninguém confere, ninguém liga antes pra ver se é verdade? Vai logo deixando entrar? Santo Cristo, não entendo. (Palestra? Que palestra? Onde? Para quem? Perguntinhas básicas que, parece, não foram feitas. Do contrário, talvez... pôxa, que tristeza, que raiva!).

Mas, enfim, aconteceu o pior e as notícias estão aí pra todo mundo ler. Pobres crianças. Pobres pais. A gente fica totalmente impotente diante da perda de um filho, sei o que é isso. É um baque. E saber que a vida foi ceifada pelas mãos de um infeliz desses, deve ser infinitamente pior! Ninguém merece a perda de um filho. Quando penso nas mães e pais que sofreram essa perda, meu coração fica ainda mais dolorido. Como é possível, de um minuto para o outro, um cara qualquer, bagunçar a vida deles, jogar tudo pro ar, tirar-lhes o chão?!!! Por isso escrevi este post. Para solidarizar-me com os pais amargurados.

Apresento aqui, minhas condolências e concentro-me para rezar: Deus diminua um pouco a intensidade da dor que as famílias estão sentindo, conforte-as nesse momento de extrema tristeza. E, se for de Sua vontade, preserve a vida dos que estão feridos. Amém.

Com esses botões de rosa presto minha homenagem às crianças que perderam a vida no desabrochar de suas existências. E manifesto meu repúdio a esse crime hediondo.

Até breve.

UM DIA EU CONTO PRA VOCÊ

Olá, todo mundo!


Ando tão alucinada, fazendo um monte de coisas, (boas, né, me poupe, rsrs): trabalho, estudo, lazer, origami e otras cositas más. Como falei alhures, adoro blogar, então sempre acho um tempo pra dar uma chegadinha aqui, neste lugar abençoado. Nossa, a vida anda a mil e nem sei porque, estou me dando conta de que hoje é quarta-feira, dia-do-sofá! Você não sabe o que é? Não precisa humilhar, rsrs, sei que sou troglô, rsrs.

EMPANTURRADOS DE LIBERDADE

Na idade da pedra, ops, no meu tempo existia o "Dia do Sofá" e era na quarta-feira. O dia de namorar. Dia em que o namorado visitava a namorada e ficavam os dois sentadinhos no sofá. Conversando. Isso mesmo, só isso, rsrs. Acredite se quiser: sexo zero. Só depois do casamento. A ideia era preservar as donzelas a todo custo. Tudo em homenagem a moral daqueles tempos, moral de cuecas, onde ELES faziam tudo pra levar suas namoradas para a cama e depois queriam que ELAS casassem virgem. Pode? E as meninas, óbvio, deveriam sempre recuar. Só na base do indicador, pra lá e pra cá, acompanhado de um sonoro NÃO. Avemaria, não acredita, pergunte a sua mãe, ou avó. E todo mundo caladão, ninguém podia reclamar, era assim que funcionava. Misericórdia, eu era adolescente e odiava aquilo tudo, aquele fingimento social. Hoje? Ah, hoje é bem melhor! Os adolescentes de hoje podem fazer escolhas. Tenho orgulho em dizer que minha geração conquistou esse direito para eles e que eu participei ativamente nessa militância.

Mas a luta continua. Quer saber? Agora o que eu mais quero é que os adolescentes não sofram tanto por besteiras. Quero mesmo é que notem quanta coisa boa eles têm a seu dispor: direito de dizer o que pensam, de estudar, de se divertir, de trabalhar, de seguir atrás de seus sonhos. Sem falar no direito sexual. E me entristece vê-los viajando na maionese, à toa, vendo a banda passar (help, Chico). Tenho uma teoria: eles estão empanturrados de liberdade. Mamam a liberdade desde que nascem, no próprio seio materno. Liberdade é seu principal alimento e, mais tarde, sua bandeira. Uma liberdade sem limites. E de graça.

Calma, não sou débil mental a ponto de menosprezar a liberdade. Não enlouqueci, estou tentando dizer outra coisa. Tecnicamente falando, em linhas gerais, os jovens são bem educados, frequentam a escola, a academia, os psicólogos, etc, tudo muito profissional. Divertem-se, e os pais fazem o que podem para garantir-lhes esse suporte. Mas nada disso me convence, vejo-os muito inseguros, além do que seria aceitável em razão da idade. A meu ver eles não têm delineado em suas mentes a necessária correspondência entre direito e dever. Resultado: não sabem onde pisar e saem pisando em tudo e em todos. E impunemente. E aí vem o xis da questão: no íntimo eles sabem que estão errados, sentem culpa e sofrem com suas atitudes. Um complexo de culpa permanente e invisível, que desaba nisso que a gente está vendo todo dia: jovens perdidos e perversos. Com ações calcadas em valores distorcidos eles compensam a inércia de quem deveria lhes apontar o caminho. É uma liberdade excessiva, é muito querer e poder, muita coisa boa de graça... E o pior é que essa doença já virou epidemia. O pessoal só quer saber de direitos. E os deveres? Que nada. Isso é com os outros! -- Os jovens estão onipotentes e virando adultos onipotentes!

E eu com isso? Eu que nem tenho adolescentes em casa? É que gosto de dar o meu pitaco. Fui e continuo sendo a favor da liberdade. Ampla, geral e irrestrita. Mas da liberdade verdadeira, aquela que não existe sem responsabilidade. Acho que isso evitaria muitos dissabores e confrontos desnecessários entre uns e outros. E os conflitos diminuiriam. Mas é pagar pra ver. A propósito, de quem é mesmo a culpa desse oba-oba, desse excesso de liberdade que faz sofrer? Dos pais? Da escola? Do Estado?
Marli Soares Borges © 2011

Beijos a todos.