GARRANCHOS NAS RECEITAS MÉDICAS

“Um médico retirou o útero de uma paciente por engano em Santa Maria de Jetibá, colocando a culpa em problemas na letra que determinava o procedimento a ser realizado naquela paciente que lhe fora encaminhada."

Cada dia, mais me convenço de que há um desajuste entre o que aprendemos na escola e o que precisamos aprender à custa de sacrifícios e erros na vida. Meu Deus, porque a escola não me ensinou a ler garranchos de médicos? Não tenho problema para ler e assinar contratos, cheques e outros tantos documentos importantes que requeiram entendimento, mas quando tenho que comprar remédios ou fazer exames de laboratório, aí sim é um calvário, mas quer saber, isso era o que eu pensava antes do saber.  Sem essa de botar a culpa na escola. Bobagem. Agora exijo respeito por parte dos profissionais da saúde, mormente dos médicos. Recuso-me a aceitar receitas que ninguém entende. Quando algum médico escreve garrancho na receita, reclamo na mesma hora. Na verdade, precisei ir ao Procon apenas uma vez. Mas acontece que pertenço ao contingente das pessoas esclarecidas, que conhecem bem os limites de lá e de cá. A propósito, você sabia que o médico, como qualquer outro prestador de serviços, também está sujeito às leis de defesa do consumidor? Tem alguns que de tanto se incomodarem, resolveram escrever suas receitas direto no computador, o que acho ótimo. Mas embora eu tire de letra essa questão, sei que para muitas pessoas as receitas médicas ainda continuam sendo um problema, e além da doença elas ainda têm que enfrentar dificuldades na hora de comprar os remédios. E as mais pobres acabam jogando fora seu único dinheirinho, comprando remédio errado, porque o atendente da farmácia... pensou que fosse! É preciso esclarecer esse povo, sei lá, parece que o pessoal tem medo de tocar nesse assunto, parece até um tabu, os médicos pintam e bordam com as receitas e fica tudo por isso mesmo, pelo menos é o que tenho visto por aqui. As pessoas mais necessitadas nem sabem que têm direito à uma receita legível.

Puxa vida, porque alguns médicos não cumprem a ética e insistem nos garranchos? E porque os consumidores aceitam de bom grado essa falta de respeito? Não, gente, chega de baixar a cabeça, temos o direito de exigir letra legível nas receitas médicas. É direito, não é favor. O Código do Consumidor nos protege, sem falar nas leis específicas dirigidas ao métier. Só para você ter uma ideia, a obrigatoriedade de letra legível em receituários médicos já vem de muito tempo aqui no Brasil. Em 1932, o Decreto 20.931, que regulamentou a profissão de médico, trouxe em seu artigo 15 a obrigatoriedade de escrever as receitas por extenso e bem legível. Mais tarde, em 1973, a Lei 5.991, dispondo sobre o controle sanitário de insumos farmacêuticos, em seu artigo 35 reforçou ainda mais: "somente será aviada a receita que estiver escrita por extenso e de modo legível". Em 1988 o Conselho Federal de Medicina fez publicar a Resolução n° 1246/88 que, em seu artigo 39 considera antiética a má-caligrafia, além de ser um exemplo de má-prática médica. Atualmente o novo Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde 2010, estabelece que o médico deve escrever a receita de forma legível. Aí então, repito a pergunta: porque alguns médicos descumprem a lei e a ética impunemente? Respondo: porque os consumidores permitem. Então... Procon neles! E Ministério Público também. E justiça também. E imprensa também. É hora de botar a boca no mundo.

E como fica a escola no meio disso tudo? Já falei, a escola está certa. Ela nos ensina a escrever e ler letras legíveis. Garrancho na receita é outra coisa, talvez Champolion ajude, mas eu prefiro o Procon.

Humpf! Tem umas buzinadas aqui no meu ouvido: e os atrasos nas consultas? Calma, isso é assunto para outro post. 

Marli Soares Borges, 2013

* Obrigada por compartilhar esse post com seus amigos.
* "Garranchos nas receitas médicas" foi publicado pela primeira vez no Blog da Marli