Embora meu blog não seja profissional, quando encontro uma notícia jurídica que acho importante e que pode beneficiar alguém, publico por aqui. É o caso do que recebi hoje no clipping da AASP.
Sei que muitas famílias estão com a corda no pescoço em razão de dívidas que se agigantam com o passar do tempo. E temem perder seus bens necessários, e o pior, sua casa própria. Então gente, leiam a notícia, acho que vai ajudar. É uma luz no túnel essa postura do STJ, ao fundamento de que “A lei deve ser aplicada tendo em vista os fins sociais a que ela se destina”. Aleluia.
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de famíliaLeia a noticia completa no site da AASP.
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imóvel residencial próprio da entidade familiar nos processos de penhora. A ideia é proteger a família, visando defender o ambiente material em que vivem seus membros...
Beijos a todos.
Olá Marli.
ResponderExcluirÉ muito bom estarmos informados, sobre estes assuntos tão presente, senão na nossa vida, sempre na vida de alguém conhecido ou de familiares. Assim podemos ajudar, quando necessário. Bjs.
Olá Marli
ResponderExcluirAté que fim, uma boa notícia. Já estávamos precisando.
Bjux
Oi, Marli! Demorou! Já estava passando da hora. Eu fui lá ler o artigo todo pois me interessava saber também sobre os bens móveis. Certa vez o CREA queria penhorar uns eletroeletronicos meus por causa de uma dívida ativa (eu já havia aposentado e eles ainda me cobravam). Consegui provar que não era devido mas foi um sufoco a insistência deles. Obrigado pela dica. Abração. paz e bem.
ResponderExcluirEstas informações são muito boas, pois esclarecem e tiram as dúvidas.
ResponderExcluirBeijos.
Oi, colega Marli. Parabéns pela divulgação. Essas coisas precisam chegar ao conhecimento das pessoas em geral. É uma questão de tranquilidade.
ResponderExcluirE parabéns sobre a postagem "Os Injustiçados". É muito bom que todos entendam que homens e mulheres são iguais perante a lei e que essas "desigualdades" constitucionais não tem nada de desigualdade. Será que algum homem vai precisar gerar uma criança dentro de si, dar à luz, amamentar, para reconhecer?
Abração.
Querida amiga, realmente é uma grande notícia, pelo menos a família fica resguardada e não perde seu lar. Beijocas
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